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“Assim, figurando possível a presença de ocupante de cargo com prerrogativade foro perante o Supremo Tribunal Federal, cabe ao referido Tribunal a análise quanto àcisão, ou não, da presente investigação”, disse o juiz Renato Borelli.
O acordo entre Petrobras e Compass foi fechado em julho do ano passado, por cerca de 2 bilhões de reais.
Em média, o valor do benefício pago em maio foi de R$ 409. De acordo com o Ministério da Cidadania, ao todo foram distribuídos R$ 7,3 bilhões a 18,1 milhões de famílias. O número foi um pouco maior do que o pago em abril, quando 18,06 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, totalizando recursos de R$ 7,4 bilhões.
Para consultar valores e datas para recebimento, os beneficiários podem ir a qualquer agência do INSS ou através da plataforma ‘Meu INSS’, na opção “Extrato de Pagamento”.
Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Andrade passou da iniciativa privada para a área pública em 2019. Hoje ele ocupa o cargo de secretário de desburocratização do Ministério da Economia.
Os Estados Unidos tem coordenado com outros países para impor custos econômicos rápidos e significativos à Rússia para negar ao presidente Vladimir Putin a receita necessária para financiar sua guerra.
De acordo com Pacheco, a prisão do ex-ministro é um “fato relevante” para consideração da CPI, mas não necessariamente determinante para a instalação da comissão.
Durante participação na transmissão ao vivo da BM&C News, o ex-deputado federal, Eduardo Cunha, comentou sobre o cenário da Petrobras (PETR3;PETR4), diante do aumento de preço dos combustíveis, e pontuou que a estatal está abusando do repasse de preço internacional.
Bolsonaro vetou um período de transição do benefício até 2027, que havia sido incluído pelo Congresso – a previsão de antes da Medida Provisória era que o regime especial acabasse em 2024.
. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 2,42%, a 15.347 pontos.
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