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• 2024-07-09 03:01:35

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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 15,170 trilhões, com redução de 0,5% no mês, por conta principalmente da queda de 2,1% no saldo da dívida externa, associada à apreciação cambial de 1,6%.

Apesar das incertezas que o momento impõe, é preciso clareza quanto aos processos de alfabetização. A BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que leva em consideração o contexto e orienta as estratégias de aprendizado, sugere que devemos unir os melhores elementos dos métodos disponíveis, incluindo o denominado “método tradicional”. No entanto, é imperativo transcender o ensino mecânico e buscar conexões entre letras e sons dentro de contextos significativos.

Na nota, a Americanas comentou sobre a CPI e os documentos levantados na investigação, acusando Gutierrez de liderar as fraudes na companhia.

Essa foi a menor taxa de desocupação desde o trimestre móvel terminado em fevereiro de 2015.

Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 61,7 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 91,1 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um Orçamento próprio, também encaminhado hoje ao Congresso.

Adesão ao “limpa nome”

Podem parecer ações simples, mas ensinar e aprender são processos complexos e, muito por isso, exigem que os docentes, bem preparados, estejam aptos a identificar momentos em que precisam intervir para que a criança avance; daí a importância das atividades diagnósticas, revisionais, do constante (re)planejamento e da provocação de questionamentos, afinal, são os questionamentos que norteiam a criança na busca de respostas e de conhecimento.

Sobre papel cartão (22% das receitas), esperam um segundo semestre mais forte comercialmente, até pela sazonalidade do período.

Após uma semana de liquidez reduzida devido aos feriados, os próximos dias serão importantes, uma vez que os indicadores relevantes serão anunciados. Dados de inflação nos Estados Unidos e no Brasil vão calibrar as apostas para a decisão de política monetária dos BCs, na semana seguinte.

Aqui vemos como ocorrerá o aumento da carga tributária. Em maio, o Governo Federal ponderava que não fazia sentido impedir a tributação de subvenções para custeio. Em agosto, a solução proposta é tributar todos os tipos de subvenção.