como fazer um depósito judicial em dinheiro para execução

como fazer um depósito judicial em dinheiro para execução

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• 2024-10-04 02:14:07

como fazer um depósito judicial em dinheiro para execução

A ideia é fixar um limite para o pagamento de precatórios a partir do ano que vem, com base na regra de correção do IPCA prevista no teto de gastos. Esse modelo permitiria adiar o pagamento de parte da despesa com precatórios e requisições de pequeno valor determinada pela Justiça para 2022, sem precisar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Mais cedo nesta segunda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a solução proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é considerada “extremamente eficaz” e conta com apoio da pasta, em referência à proposta de limitar o crescimento dessa conta à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do Senado destacou que a solução do pagamento dos precatórios vai ajudar no incremento do programa social que vai substituir o Bolsa Família. Segundo ele, isso permitiria uma atualização no valor do benefício especialmente no momento em que há inflação.

Nos três meses até junho, eram 14,444 milhões de desempregados no Brasil, o que representa uma queda de 2,4% na comparação com o primeiro trimestre, mas alta de 12,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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“Nosso país é federativo, cadaunidade tem a sua autonomia. A maior autoridade nos municípios não é o presidente, é o prefeito”, destacou ele, também líderdobloco parlamentar Vanguarda, que abrange partidosdochamadocentrão.

Confira os destaques desta segunda:IGP-M desacelera alta a 0,66% em agosto, diz FGV

No front da demanda, “a atividade econômica tem se recuperado mais rápido do que o esperado, levando o hiato do Produto Interno Bruto (PIB) a recuar mais cedo do que o pensado anteriormente”, disse o Rabobank.

Reconhecida pela primeira vez em maio deste ano, ela parece ser mais infecciosa do que as outras variantes já conhecidas. Segundo a pesquisa, ela teria aproximadamente o dobro da taxa de mutação.

Tanto Guenzburger como Viali, são diretores não estatutários e se reportarão diretamente ao diretor presidente, Rodrigo Modesto Abreu, que por sua vez, vai acumular interinamente as funções de Faria até que o conselho de administração escolha um novo executivo para substituí-la.

O mercado de trabalho no Brasil mostra “um processo inicial de recuperação” do choque provocado pela crise sanitária, avaliou Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora é impulsionada pelo avanço da vacinação da população contra a covid-19, aponta a pesquisadora.