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• 2024-09-23 05:26:16

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Um grupo de seis deputados federais de diferentes partidos apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de reconsideração da decisão da ministra Rosa Weber que negou suspender a tramitação da PEC dos precatórios, já aprovada pela Câmara e sob análise do Senado. Os parlamentares que haviam acionado a corte questionando diferentes aspectos da votação em primeiro turno da casa presidida por Arthur Lira pedem que o caso seja discutido no Plenário do Supremo.

A PEC dos precatórios enfrenta forte resistência no Senado Federal, onde congressistas criticam o “calote“ nos precatórios. Como mostrou o Estadão, a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o espaço fiscal obtido com a PEC também serviria para conceder reajuste a servidores públicos azedou ainda mais o clima na Casa. Três parlamentares apresentaram ao governo uma proposta alternativa para evitar uso da PEC para reajuste a servidores.

O setor sucroenergético representa quase 50% do potencial, seguido da cadeia de proteína animal, com 32%. Contudo, o setor de saneamento, que tem 6% do potencial, é o que deve se reverter em projetos de forma mais acelerada nos próximos anos, informou a entidade.

Quando os deputados acionaram a corte inicialmente, eles questionaram duas situações envolvendo a votação da PEC dos Precatórios: o suposto descumprimento do regimento interno da casa legislativa que levou ao plenário uma emenda aglutinativa sem que houvesse texto base anterior e a liberação para votação remota dos cerca de vinte parlamentares em viagem à Escócia, na comitiva brasileira na Conferência do Clima (COP-26).

Com isso, o dólar reduziu a queda em novembro para 0,56%. No ano, a moeda sobe 8,07%.

Atualizações Depois de aprovada na Câmara dos deputados em duas votações, a PEC seguiu a caminho do Senado Federal e é lá que ela se encontra. De acordo com relatos dos senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP), há grandes chances da proposta voltar à Câmara, uma vez que os senadores atualmente elaboram diversas alterações no texto que foi aprovado.

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No critério ajustado, as perdas foram de R$ 179,7 milhões no período, informou a fabricante de aeronaves na manhã desta sexta-feira (5) em balanço enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).