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Política:
No acumulado do ano, a arrecadação tem alta real de 23,53% sobre os oito primeiros meses de 2020, a 1,2 trilhão de reais
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Hugo Motta disse que, ao tratar da questão dos precatórios, o principal objetivo é resolver o “problema das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social”, com a criação do novo programa social que substituirá o Bolsa Família. O deputado destacou que o relatório deve garantir o espaço fiscal necessário para que o governo possa “estender a mão” a quem precisa, mas frisou que a credibilidade do país não será ameaçada.
A decisão foi tomada em um processo movido pelo Diretório Nacional da OAB. A entidade de classe instaurou um procedimento administrativo com o intuito de fiscalizar contratos firmados pela Petrobrás para receber consultoria em direito estrangeiro e diz ter encontrado irregularidades no cadastro das bancas.
Os quase 50 bilhões de reais restantes poderiam ser tratados via “negócios jurídicos” previstos na PEC.
O governo brasileiro vai manter mais térmicas ligadas do que o normal durante o próximo período úmido, que começa em novembro, para poupar água nos reservatórios da hidrelétricas e enfrentar a época de menos chuvas em 2022, disseram nesta quarta-feira autoridades.
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O texto defende que a alíquota média de IR desse grupo é de 1,6%, sendo que entre os assalariados a alíquota média efetiva chega a quase 11%.
De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.
De um lado, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas em 31,5 bilhões de reais, a 1,508 trilhão de reais.
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