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• 2024-10-02 18:30:46

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Sem a previsão orçamentária, o governo precisaria vetar o projeto da desoneração ou fazer ajustes nas contas para encontrar uma fonte de compensação para o gasto. O presidente Jair Bolsonaro já informou que pretende sancionar o texto.

O negócio prevê ainda 118 milhões de dólares em pagamentos contingentes relacionados a preços futuros do petróleo, disse a estatal.

Confira a análise na íntegra:

A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à Naturgy, distribuidora do energético em municípios fluminenses. A decisão é do juiz Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, representadas pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT).

Decisões judiciais determinaram a suspensão do reajuste do preço do gás fornecido pela Petrobras a distribuidoras de quatro estados: Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe e Alagoas. A empresa informou hoje (30), por meio de nota, que adotará as medidas judiciais cabíveis nos quatro casos.

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“No termo, a empresa obriga-se a encaminhar os pedidos de reembolso e providenciar a imediata requisição de estorno junto à instituição financeira responsável pelo cartão de crédito no prazo máximo de dez dias. No caso de compras parceladas, serão estornadas na forma e prazo do cartão”, afirmou o Procon-SP, em nota.

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Nesse sentido, o especialista em opções destacou que a historia na economia brasileira não se repete, mas detém semelhanças entre os anos. “A história não se repete, mas ela rima, os anos de 2014, 2018 e 2022 não serão diferentes”.

De acordo com comunicado, a transação levará a criação de uma nova gestora de fundos de investimentos, focado em ativos imobiliários.

De acordo com o comunicado, o valor a ser pago por ação é de R$ 0,0352 em relação ao JCP e R$ 0,0249 por ação, com relação aos dividendos.

O aumento no tributo foi anunciado em setembro, com o objetivo inicial de custear um reforço no gasto de programas sociais nos últimos meses de 2021. A elevação foi feita com prazo de encerramento determinado para dezembro deste ano.

O governo anunciou em março deste ano uma elevação na alíquota da CSLL de instituições financeiras, de 20% para 25% até 31 de dezembro. A medida foi adotada como parte da compensação pela perda de receita após redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha.

“Se chover muito, cai (a importação), se chover pouco fica (ainda alto), mas se você olhar a tendência é muito provável que tenha uma demanda média alta no ano que vem”, disse ele.