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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
A manifestação de ambos não foi combinada com os pares do Supremo, mas foi bem recebida na corte, segundo as fontes.
Ainda sobre as contas, o texto estabelece um teto para multas de R$ 30 mil para desaprovação. Hoje, a multa é de até 20% do valor apontado como irregular.
A agência de estatísticas da União Europeia, Eurostat, informou nesta sexta-feira que as vendas nos 19 países que usam o euro caíram 2,3% em julho sobre junho, mas ainda ficaram 3,1% acima do mesmo mês de 2020.
Os contratos futuros do açúcar bruto fecharam em queda na ICE nesta sexta-feira, com o primeiro contrato recuando 2% na semana, enquanto os preços do café arábica também caíram.
“Eu imagino que o pior da inflação nós estamos atravessando agora, daqui para frente a taxa deve começar a cair lentamente”, disse Guedes, ressaltando que há desafios no processo, com destaque para a crise hídrica.
O credor manteve sua projeção de crescimento de 5,0% do PIB brasileiro em 2021.
O presidente tem feito críticas públicas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas declarações, ele constantemente os acusam de exceder limites constitucionais.
“Na minha opinião o número reduzido está associado ao fato de que são áreas de maior risco geológico e as empresas estão tendo acesso a ativos exploratórios através da Rodada Permanente (da ANP), além da venda de ativos pela Petrobras”, afirmou.
Quinze dos 19 sequestradores eram da Arábia Saudita, de onde também era originário Osama bin Laden, criador da rede terrorista Al-Qaeda, que reivindicou os ataques. Uma comissão do governo dos EUA diz não ter encontrado provas de que o país aliado tenha financiado diretamente a Al-Qaeda. O regime saudita afirma que não teve nenhum papel nos ataques.
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