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• NMWYuOcEiK
• 2024-07-15 03:29:19

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A operação está no escopo da iniciativa de racionalização das participações societárias da Eletrobras, segundo a companhia.

“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A menos que o Congresso aborde o teto, os pagamentos da Previdência Social, Medicare, gastos militares, juros da dívida dos EUA e outras obrigações simplesmente param.

A safra total de milho foi estimada em 85,7 milhões de toneladas, ante 86,7 milhões na previsão anterior, versus 102,6 milhões de tonelada na safra passada.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

Jair Bolsonaro”.

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“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz a declaração.

Mais de 130 países concordaram em elaborar novas regras sobre onde as empresas são tributadas, adotar uma alíquota mínima de imposto de 15% e reduzir impostos nacionais sobre serviços digitais em favor dos novos direitos de tributação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (9), em entrevista coletiva na Câmara, que decisões corretas da justiça precisam ser cumpridas, mas as inconstitucionais, não.

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No cenário internacional, o mercado fica à espera do índice de preços ao produtor nos Estados Unidos e segue a repercussão da conversa entre os presidentes Joe Biden, e o presidente da China, Xi Jinping.