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• 2024-08-26 08:48:25

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De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.

*Com Reuters

No fim do ano passado, em razão das discussões sobre o assunto no exterior, a Anatel informou que estudos sobre o tema foram iniciados ainda no início de 2021. “A posição dos Estados Unidos gerou preocupação no setor de aviação civil, dadas as características das redes de quinta geração, como maior potência de transmissão, além do uso de antenas com conformação de feixes”, afirmou a Anatel em novembro. No comunicado, por sua vez, a agência também destacava que a decisão americana sobre o uso da faixa de 3,9 GHz não encontra paralelo com o 5G no Brasil na faixa de 3,5 GHz e que o País licitou a frequência seguindo as “melhores práticas internacionais de gestão do espectro”.

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou baixa de 0,06%, a 8.790,80 pontos.

A companhia aérea Gol anunciou nesta quarta-feira que a demanda por voos da companhia no quarto trimestre subiu 15,2% ante mesmo período de 2020, após avanço de 14,7% em dezembro.

O resultado, porém, ficou acima da leitura preliminar de dezembro, de 53,2, e também da previsão de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, de 52,9.

O IPP mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, isto é, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e da transformação.

Confira a carteira de dividendos para janeiro de 2022 da Guide Investimentos:

O acordo vai permitir que o utilitário esportivo elétrico da Volvo, que começará a ser produzido neste ano, seja compatível com o Google Assistant e o sistema de navegação Google Maps.

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Os estoques de petróleo em Cushing subiram 2,577 milhão de barris, a 37,306 milhões de barris. A taxa de utilização das refinarias subiu de 89,7% na semana anterior a 89,8%, ante previsão de 89,9% dos analistas.

De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.