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• 2024-09-20 19:20:43

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Complementam a lista empresas como o Grupo Uni.co, que conta com mais de 419 lojas espalhadas pelo país e é detentor das marcas Imaginarium, Love Brands e Puket. A Americanas Empresas, e-commerce B2B da Americanas S.A., também faz parte deste conglomerado. Buscando preencher diferentes nichos do mercado, a Vem Conveniência também se destaca, sendo uma associação criada com a Vibra Energia para gestão da Local Americanas e BR Mania.

Essa não é, contudo, uma queda de momento. As ações preferenciais da Itaúsa já vinham apresentando um desempenho negativo de 1,22% no mês de outubro. Caso essa tendência persista até o final do mês, será a terceira queda mensal consecutiva da companhia.

O que torna o Nióbio um material tão especial?As propriedades excepcionais do nióbio incluem a capacidade de resistir a temperaturas extremas, impactos e corrosões. Além do uso tradicional em lâmpadas incandescentes, filamentos e marca-passos, esse material vem ganhando espaço na produção de peças automotivas, aeroespaciais e agora, armamentísticas, graças à sua resistência à corrosão e alta durabilidade.

O que é o IPVA e como ele é calculado?IPVA: Veja as informações para o cálculo e isenção do pagamentoIPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Seu pagamento é obrigatório para todos os tutores e proprietários de veículos automotores terrestres. A receita gerada a partir do recolhimento desse imposto é crucial para o financiamento de serviços públicos em áreas como saúde, educação e segurança.

Esta é uma excelente notícia para os beneficiários do INSS que utilizam o crédito consignado, pois resultará numa economia considerável no longo prazo. A medida, que foi proposta pelo próprio governo, entrará em vigor 5 dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União, prevista para segunda-feira (16).

Não foi só o Real. Assim, vimos outras moedas de países emergentes perderem força. Abaixo, um gráfico que mostra o dólar se valorizando contra o Peso Mexicano (linha verde), Peso Colombiano (linha amarela), Rand Sul-Africano (linha laranja) e o Peso Chileno (linha vermelha).

VALE3: companhia lidera indicações de investimento em meio a tensões globaisBaseado em dez carteiras de investimentos divulgadas por bancos e corretoras, destacou as ações da Vale (VALE3). A mineradora brasileira ocupou a primeira posição nas recomendações, sendo mencionada por seis instituições: Guide Investimentos, Mycap, Mirae Asset, PagBank, Órama e Nova Futura.

Quando o STF retomará a discussão sobre a modulação da Revisão da Vida Toda?Ainda não foi confirmada uma data para que o STF retome a discussão sobre a modulação da Revisão da Vida Toda. O caso deve ser liberado para julgamento até meados de novembro por Zanin e, posteriormente, será o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que deverá recolocar o tema em pauta.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

No entanto, a federação deixa claro que a decisão sobre continuar ou não com a oferta do empréstimo consignado do INSS caberá a cada banco individualmente. A situação impõe um desafio para os aposentados e pensionistas que dependem deste tipo de crédito, já que a oferta deve diminuir significativamente.