julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

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• 2024-07-15 12:03:28

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

Segundo o texto aprovado, a União fica autorizada a conceder, por um prazo de 30 anos, novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica sob controle ou titularidade da Eletrobras.

Ainda cabe recurso, mas a MMX não retornou aos contatos da reportagem para informar se pretende recorrer da decisão.

Segundo o texto de Elmar Nascimento, após a quitação, em 2023, das dívidas da Itaipu Binacional, administrada conjuntamente por Brasil e Paraguai, as sobras da empresa que couberem ao País serão repartidas da seguinte forma:

Esses clientes pagam taxas de juros acima da média atual do mercado e, caso optassem pela portabilidade, poderiam transferir sua operação para outra instituição, com custo menor, segundo o estudo Evolução da portabilidade de crédito no Brasil: comportamento e perfil divulgado nesta terça-feira (25).

Confira como foi a CPI ontem

Caixa

O Ibovespa opera em alta nesta segunda-feira (24), com foco nas sinalizações do Federal Reserve, que deve tentar conter a disparada da inflação norte-americana. Por volta das 14h35, o principal índice da bolsa brasileira (B3) operava em alta de 0,99%, aos 123.811,53 pontos.

Apesar de ainda ser o estado mais importante na produção manufatureira, São Paulo perdeu espaço em diversos setores. Na indústria de celulose, a participação da indústria paulista caiu de 50,31% para 31% em dez anos. Apesar de ainda ser o maior produtor, outros estados passaram atermaior importância, como Mato Grosso do Sul, que respondia por 0,23% da produção no biênio 2007/2008 e se tornou o terceiro maior produtor nacional em 2017/2018, respondendo por 11,08% do total.

A Marfrigcomprou24,23% do capital da BRF via leilão em bolsa e não pretende eleger membros para o conselho ou exercer influência sobre as atividades da produtora de aves e suínos. Conversas para umafusãoentre as duas empresas já haviam ocorrido em 2019, mas não houve avanço. As ações da BRF subiram a um recorde de 29% na semana passada, elevando seu valor de mercado a R$ 22 bilhões. Um dosvendedoresdos papéis à Marfrig foi a Previ, que reduziu de 9,00% para 6,04% a participação do Plano 1 do fundo na BRF embolsando R$ 651 milhões. O valor será revertido em compras de títulos públicos de longo prazo, como NTN-B, como forma de diminuir exposição à renda variável. Na repercussão inicial de analistas, Marfrig foirebaixadapor JP Morgan a neutra eelevadapor Bradesco BBI a outperform – o banco brasileirocortoua BRF a neutra.

CVC investe em sustentabilidade

APetrobrasanunciou o lançamento de um programa que prevê investimentos de R$ 300 milhões de dólares até 2025 para aumentar a eficiência e desempenho de refinarias no eixo Rio-São Paulo.