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• 2024-09-11 05:48:12

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está, atualmente, analisando uma questão crucial que poderá exercer um impacto significativo sobre o rendimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este fundo tem papel decisivo como fonte primordial de recursos para as famílias mais carentes, que participam do programa de financiamento Minha Casa Minha Vida.

Quem Será Beneficiado pelo PIS 2022?Calendário PIS/PASEP para o Ano-base 2022: Data de Pagamento, Beneficiários e Como se Atualizar!Existem alguns pré-requisitos para que o cidadão seja beneficiado pelo Programa de Integração Social. O principal deles é que o indivíduo deve ter mantido um trabalho formal durante todos os 12 meses do ano-base, isto é, de 2022. Esse detalhe é crucial para estar elegível ao benefício. Outros critérios também são considerados para ter direito ao PIS referente ao ano-base 2022, embora ainda não tenham sido anunciados. É imprescindível, portanto, que os interessados mantenham-se atualizados quanto às informações oficiais.

No total, estimativa é que cerca de 32 milhões de pessoas possam ser beneficiadas pela iniciativa. Apesar disso, é importante reforçar que o desconto só se aplica a dívidas de até R$ 5.000,00.

Qual é a situação do reajuste no Projeto de Lei Orçamentária Anual?Reajuste no Bolsa Família Confirmado para o próximo ano? Saiba Agora!O reajuste do Bolsa Família era esperado para fazer parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Porém, ao analisar o documento entregue ao Congresso, verificou-se que o reajuste não foi incluído. Esta notícia foi confirmada por Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal, mas ele também ressaltou que a ausência de reajuste não implica na desvalorização do programa.

A maneira mais fácil é através do portal MEU INSS, o portal oficial da Previdência Social. Após efetuar o login (ou criar um cadastro caso ainda não tenha), será possível ver este e outros dados relacionados ao trabalhador. O mesmo processo pode ser feito no aplicativo MEU INSS, disponível para Android e iOS. O procedimento é praticamente o mesmo, ao login, as informações do trabalhador estarão disponíveis para consulta.O serviço da Previdência Social também permite a consulta do número do PIS através de uma ligação telefônica para o número 135. Basta fornecer alguns dados e o atendente poderá fornecer o número do PIS.

O BPC é uma aposentadoria?Apesar de às vezes ser erroneamente referido como aposentadoria, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não atendendo aos mesmos critérios e condições de uma aposentadoria. Os beneficiários do BPC são principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados, com uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Importante ressaltar também que é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou pensão.

No entanto, muitas vezes, as expectativas em relação ao aumento do piso salarial acabam se chocando com a realidade. Aflora-se a discussão sobre justiça social e distribuição de renda no país, devido à desproporção entre o salário mínimo e a inflação, preciosismo dos produtos e serviços.

Ao nos familiarizarmos com como o Pix funciona e aprendendo como proteger nossos recursos, podemos nos proteger melhor de golpes financeiros e agir corretamente caso nos tornemos vítimas desses golpes.

O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projetoProposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

É importante frisar que a ordem de disbursement é organizada de maneira setorial. Isto é, ela varia de beneficiário para beneficiário, de acordo com o valor que cada um tem para receber. Tal organização estabelece um critério de diferenciação entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que possuem renda mensal maior que esse valor.

Cotação das bolsas nos EUA:

O tão aguardado abono natalino do Bolsa Família é uma ótima notícia para aqueles que dependem do programa. O governo federal confirmou que, em 2023, este benefício extra será pago para os membros do programa. Este era um pedido antigo dos beneficiários, com a expectativa de que 695 mil inscritos sejam elegíveis para o pagamento adicional.

Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez?Há uma série de enfermidades que permitem o acesso à aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir o período de carência mínimo, como: HIV/AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados, doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística (Mucoviscidose), hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa.