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O relator do marco legal das ferrovias no Senado ainda foi além. Para ele, as autorizações concedidas nos Estados hoje estão completamente descobertas de segurança jurídica e respaldo legal. “Com todo respeito aos juristas que embasaram isso, não há absolutamente nenhum respaldo, quem estiver investindo – e se essa lei não sair ou a MP não vier – não há respaldo jurídico para esses editais, eles são ilegais e completamente inseguros do ponto de vista de investimento”, disse Prates.
No total, serão 625,8 km administrados pela nova concessionária, por um período de 30 anos, com previsão de investimento em R$ 14,5 bilhões. O plano do governo conta com algumas inovações em relação ao contrato atual da Dutra. Entre elas está a utilização de Desconto de Usuário Frequente, a implantação do sistema de pedágio sem cancelas (free flow) em trecho na região do município de Guarulhos (SP), e tarifas distintas para a pista simples e dupla, por exemplo.
Durante a audiência, Prates afirmou estar “à disposição” para o papel que lhe for atribuído. O Ministério da Infraestrutura e outros senadores já discutem um acordo para fazer com que o petista possa relatar a medida provisória, caso ela seja editada. “Sobre o projeto, o ideal seria votar direto no plenário. A outra forma é esperar a MP chegar, fazer a relatoria da MP, juntar o projeto de lei, de forma ágil, e fazermos a homenagem devida e não atropelar o projeto de autoria de Serra”, comentou Prates.
Odólarfechou em forte alta de1,99%,cotado aR$ 5,374.
“Além disso, a companhia continua negociando novo contrato interruptível com a Bolívia e providenciando alternativas para disponibilidade de um terceiro navio regaseificador”, informou.
O mercado deve ficar de olho em Brasília hoje, após a Câmara dos Deputados aprovar, em segundo turno, a volta das coligações. Agora, o texto vai ao Senado. Ainda em Brasília, a Câmara adiou, pela segunda vez, a votação do projeto de lei de reforma do Imposto de Renda. A matéria seria votada ontem após também ter sido adiada na semana passada a pedido das lideranças partidárias por falta de consenso no texto.
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Esse conjunto tem contribuído para colocar os ativos brasileiros nas piores posições de desempenho recente.
Sobre a parada programada da plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1, adiada para o próximo dia 29, a Petrobras reforçou que a mudança de data vai disponibilizar gás por mais 14 dias para as usinas Cubatão, Araucária, Linhares, Santa Cruz, William Arjona e Norte Fluminense, além de Termopernambuco, que não mais terá parada nesse período, informou a estatal.
“Imagens foram de cortar o coração, mas ações foram necessárias”, afirmou Sullivan sobre os recentes desenvolvimentos em Cabul, indicando que o presidente Joe Biden “não estava preparado para seguir com americanos morrendo nesta guerra”. O foco agora deve ser na evacuação, segundo o conselheiro, que disse que há tratativas com o Taleban para permitir a retirada de civis do país.
Ele considera, por exemplo, que declarações públicas do presidente da Câmara e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixam “claro” que não há risco de o Congresso acolher uma “aventura autoritária”.
O balanço da companhia, divulgado na noite de segunda-feira (16), mostrou que a comercialização de açúcar orgânico no trimestre encerrado em junho foi 20,1% menor do que um ano antes, ficando em 12,7 mil toneladas. O executivo admitiu que o volume ficou “um pouco abaixo da expectativa”.
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