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• 2024-09-08 08:28:18

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Prates, por sua vez, rebateu que seu relatório já está pronto, sendo que a primeira versão foi apresentada ainda no fim de 2019.

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A fala do relator foi feita logo após o senador Jayme Campos (DEM-MT) criticar a possibilidade de o governo editar a MP. Campos falou que a iniciativa “diminuiria” o Senado e tentou angariar apoio dos colegas para firmar um compromisso de que a proposta seria votada em até 15 dias pelos senadores.

Tarcísio tem defendido a edição da MP diante do movimento dos Estados que têm avançado no tema por meio de legislações locais. Segundo o ministro, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará já contam com leis que permitem um novo regime de operação de ferrovias, o de autorização, dentro de seus limites territoriais. O novo marco legal serviria para liberar esse modelo à nível federal.

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Com a PEC, a estimativa do Ministério da Economia é de ganhar 33,5 bilhões de reais em espaço orçamentário no ano que vem.

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Nessa lista, segundo apuração da reportagem, estão a aprovação de uma transferência de 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios e a aprovação de uma PEC para proibir a transferência de responsabilidade por serviço público aos governos regionais sem que haja respectiva compensação financeira. Uma mudança no piso do magistério também está sendo discutida.

“Aquela visão do passado de que o Brasil não sabe estruturar projetos está ficando para trás. Aprendemos que investimentos e demanda têm que caminhar juntos. É fundamental que os investimentos acompanhem a demanda e vice-versa. Então, os contratos nascem com esse contexto”, afirmou o ministro durante o Webinar “Indústria em debate: infraestrutura e retomada da economia”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o jornal digitalPoder360.

Deputados aprovaram alterações no segundo turno das eleições. Eles barraram dar mais uma chance para partidos vencerem a cláusula de barreira no texto da reforma eleitoral. Um destaque do Republicanos foi aprovado por 400 votos favoráveis à mudança contra 46.

Entre as ações com as maiores altas, estão: YDUQS (YDUQ3: +6,23% – R$ 25,24); Cemig (CMIG4: +2,81% – R$ 11,70); e Ultrapar (UGPA3: +2,16% – R$ 16,10).