o que diz a instrução cvm 555

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• 2024-08-17 14:32:18

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Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), por sua vez, decidiu em ação ajuizada contra o Banco Itaú, ser improcedente o pedido feito por uma vítima que teve o celular furtado e R$ 8 mil retirados de sua conta. De acordo com a magistrada responsável pelo caso, a responsabilidade é exclusiva do cliente, pois a transação foi realizada pelo aplicativo no celular.

“O precatório é uma dívida e ponto final. O parcelamento não resolve. A ideia de retroagir é boa”, diz Pedro Parente, ex-ministro do Planejamento, da Casa Civil e ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda no governo FHC. Ele observa que as despesas do governo são apuradas pelo regime de competência, com registro de lançamento na hora que o evento acontece. “Se o regime é de competência para as despesas, o parcelamento não muda nada. Tem de reconhecer a despesa imediatamente”, explica Parente, atual presidente do conselho de administração da BRF.

PrejuízoA rejeição do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/19 foi pedida pelo relator, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). Ele contestou o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), de que a privatização da Ceagesp pode gerar desemprego e dificultar o abastecimento de alimentos.

“Salvo algumas grandes surpresas, acho que você ainda vai continuar a ver (bom) desempenho das ações, títulos de alto rendimento, créditos de grau de investimento –todos eles podem estar com preços elevados, mas não acho que estamos tendo um sinal do Fed de que eles estão prestes a recuar (na oferta de estímulos) o suficiente para mudar a tendência”, disse ela.

Dona de um pequeno negócio, Luciana Carvalho começou a vender embalagens plásticas na Shopee em fevereiro, atraída pelo frete grátis e comissão de 6% – em comparação com 17% do Mercado Livre.

Confira a análise sobre o Alibaba (BABA34) , feita pelo Beto Assad, analista da Kinvo, para a BM&C News.

A Petrobras comunicou que concluiu a etapa de verificação de efetividade da proposta comercial e negociação do processo de arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA). A comercializadora de gás natural Excelerate avançou para a etapa de habilitação.

O programa contará com definição de meta mínima de redução para a concessão de crédito. Pela proposta em análise, que ainda não está fechada, ganhariam desconto os consumidores que economizarem de 10% a 20% o consumo de energia.

Plataforma marítima de petróleo no Golfo de México.17/01/2014REUTERS/Henry RomeroOs preços do petróleo avançaram 2% nesta sexta-feira (27), marcando o maior ganho semanal em mais de um ano, em torno de 10%, com empresas de energia encerrando produção dos Estados Unidos no Golfo México antes de um grande furacão, que deve ocorrer no início da semana que vem.

Os pagamentos de bônus muito mais baixos do que o esperado, que analistas descreveram como incomuns, vão afetar cerca de 30 pessoas. Para alguns executivos, isso ocorre após cortes em um esquema separado de bônus, na esteira de uma disparada de custos e de atrasos no projeto de magnetita de Iron Bridge.

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