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Nova política de valorização do salário mínimoEm agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo. Segundo a nova regra, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros. A medida promete corrigir o salário mínimo pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
Portanto, os consumidores de cartão de crédito devem prestar atenção às atualizações desta discussão, pois as mudanças propostas podem ter um impacto significativo nos seus hábitos de compra e administração financeira.
(10h15) – Ibovespa opera em queda de 0,14%, cotado aos 113.846,63 pontosO principal índice da B3 abriu em queda nesta sexta, com os agentes financeiros atentos às falas de dirigentes do banco central americano em eventos públicos hoje a fim de mais dicas sobre a trajetória dos juros nos Estados Unidos. No Brasil, o destaque vai para a Petrobras, que anunciou na noite de ontem uma redução nos preços da gasolina.
O BPC é uma aposentadoria?Apesar de às vezes ser erroneamente referido como aposentadoria, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não atendendo aos mesmos critérios e condições de uma aposentadoria. Os beneficiários do BPC são principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados, com uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Importante ressaltar também que é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou pensão.
Mas o que isso significa para os trabalhadores?STF pode modificar cálculo de rendimento do FGTSEssa mudança tem um impacto direto para todos os trabalhadores que possuem saldo no FGTS. Para efeito de comparação, a inflação em 2022 foi de 6,34%, ou seja, um valor bastante elevado comparado ao rendimento atual do FGTS.
Quais são os outros serviços disponíveis?Nestas plataformas, os beneficiários também podem marcar, reagendar perícias médicas e utilizar outros serviços relacionados à seguridade social. Portanto, é essencial se manter atualizado e fazer bom uso destas ferramentas para usufruir ao máximo de seus benefícios.
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Por meio do CadÚnico, migrantes e refugiados podem ter acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e oportunidades de emprego. Letícia Bartholo, secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, ressalta que “para quem chega ao Brasil e precisa de assistência, o CadÚnico garante que eles serão incluídos em nossos programas sociais, servindo como porta de entrada para muitas políticas sociais”.
A história de eliminar todos os terroristas é outro equívoco porque é impossível de realizar. Além disso, Netanyahu corre o risco de sacrificar todos os avanços conseguidos através dos Acordos Abraâmicos e retroceder, em décadas, o relógio da paz, que avançou apenas alguns segundos.
Quais são as datas previstas para o pagamento do Bolsa Família em outubro?Para o mês de outubro, as datas são as seguintes:
Quem são os beneficiários do Auxílio Gás?Auxílio Gás: Caixa divulga Calendário e valor do benefício de outubro para famílias de baixa rendaDirecionado às famílias de baixa renda, o programa também demonstra especial atenção para casos de mulheres que foram vítimas de violência doméstica e atualmente vivem sob medidas protetivas de urgência. Uma das maiores vantagens do Auxílio Gás é que ele subsidia 100% do valor médio nacional do botijão de 13 quilos de gás de cozinha. O valor, pago bimestralmente, pode variar com base no preço médio do produto em todo o país.
De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.
O Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP)Os processos de reajuste tarifário se dividem na RTA e na RTP. A Neoenergia Brasília, por exemplo, passa atualmente pelo RTA, que sugeriu o aumento médio de 9,32% nas tarifas. Já a EDP SP, CPFL Piratininga e Equatorial Goiás estão passando por uma RTP, ou seja, um processo que ocorre de 4 a 5 anos e pode resultar em diferentes alterações de valor para consumidores de alta e baixa tensão.
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