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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
Bancos fechadosNão haverá atendimento presencial nas agências bancárias na segunda-feira (20) e na terça-feira (21). Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências.
Plataforma do PicPay. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta terça-feira (7), o PicPay comunicou ao mercado a aquisição de 100% do BX Blue, um marketplace de crédito consignado que atende servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
Com a anexação da Crimeia, veio também o acordo de Minsk, ambos os países assinaram o protocolo, que garantia que o leste ucraniano (a região separatista de Donbass) teria uma autonomia na região.
A Vivo explicou em seu release de resultados que a variação do lucro trimestral veio por reconhecimento de crédito fiscal na ordem de R$ 1,40 bilhão.
Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam em baixa nesta quarta após dados de inflação dos Estados Unidos reforçarem expectativas de que o Federal Reserve continuará elevando juros para conter o avanço dos preços.
A contaminação do gado ocorre pela razão de consumo de rações feitas com proteína animal contaminada, como ossos e farinha de carne de outras espécies.
Paralelamente, existem muitas críticas pelo fato de os EUA sempre indicarem o Presidente do Banco Mundial, mas assim tem sido desde que o Banco e o Fundo Monetário Internacional foram criados, quando a Segunda Guerra Mundial estava chegando ao fim. Foi feito um acordo em que os europeus escolheriam o diretor-gerente do FMI, enquanto os americanos ficariam com o Banco.
Para os analistas da XP, o banco reportou um resultado positivo, mesmo após uma provisão de R$ 788 milhões de Americanas. A corretora tem recomendação de compra com preço alvo a R$ 61.
De acordo com o presidente daAbrablin(Associação Brasileira da Blindagem), Marcelo Silva, a situação das companhias especializadas na blindagem dos veículos só se dá porque o decreto foi mal redigido.”Ficamos no mesmo pacote das armas e pegamos a rebarba. A gente tem de trabalhar”, explica Silva em nota.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de +0,53% em janeiro deste ano, de acordo com dados do IGBE. A expectativa do mercado era variação de +0,57% no período. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 5,77%, ante os 5,79% registrados em dezembro de 2022.
Desse modo, a compensação voluntária de carbono dos trechos a serem voados está disponível no site da companhia aérea, na opção Cliente.
A CCR também mudou da linha de investimento para custo um montante de R$ 470 milhões relativos a obras adicionais na ViaOeste, que administra as rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares.
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