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Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.
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Quero esclarecer uma fala que fiz mais cedo e que está sendo descontextualizada.– não afirmei que o STF toma decisões inconstitucionais. Jamais o faria. – Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida.
BRF (BRFS3)
A transação da proposta realizada pela Ânima é estimada no valor de R$ 800 milhões e há um passivo fiscal de mais de R$ 100 milhões. A dívida dos tributos é o ponto mais complexo das negociações devido há percepções jurídicas distintas sobre o valor que não deveria ser pago, que poderia ser revertido.
Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’As instituições de pagamento poderão atuar no mercado de câmbio a partir de setembro de 2022, segundo regulamentação aprovada pelo governo e divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central.
Nesta manhã, o barril de petróleo para o próximo mês subia 0,65% na Nymex, a US$ 69,75, enquanto o do Brent para novembro avançava 0,70% na ICE, a US$ 73,11.
Ele afirmou que a alta nos precatórios é explicada principalmente por dois motivos: elevação de despesas com esqueletos no passado, com destaque para passivos do Fundef, e redução do tempo médio entre ajuizamento da ação contra o governo federal, a decisão em definitivo pela Justiça e o subsequente impacto no orçamento.
Em meio ao pior período úmido nas hidrelétricas em mais de 90 anos, o boletim semanal sobre chuvas do ONS apontou que as precipitações para as hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste estão agora estimadas em 59% da média histórica, ante 56% na projeção da semana anterior.
Caminhoneiros protestam em rodovias de ao menos 16 estadosIPCA, crise política e mais assuntos desta quinta-feira
Xi Jinping disse em baseado no respeito mútuo pelas principais preocupações e na gestão adequada das diferenças, os departamentos relevantes dos dois países podem se envolver para cooperação em clima, prevenção da Covid, recuperação econômica e principais questões internacionais e regionais.
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