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No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 4,61% em julho, acima dos 3,99% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a variação havia sido de -0,36%.
*Mariana do Prado Bernabé é advogada no escritórioChampsLaw
O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.
Foto: FreePikO Magazine Luiza (MGLU3) e a Weg (WEGE3) fizeram história na bolsa brasileira. As empresas já foram consideradas como “queridinhas” dos investidores por já terem tido valorizações capazes de mudar a vida financeira de muita gente.
Por último, mas não menos importante, o Índice de Confiança do Consumidor nos Estados Unidos registrou uma queda para 106,1 pontos em agosto, ante 114,0 pontos registrados no mês anterior, de acordo com leitura da Conference Board. As expectativas do mercado estavam em 116,0 pontos para o mês.
O resultado ficou abaixo das estimativas do mercado, que aguardavam 2,4% no período. Na estimativa antecipada, a economia americana havia crescido 2,4% no 2T23. O número do primeiro trimestre de 2023 foi de crescimento de 2,0%.
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É importante destacar que esse é o mesmo valor que o Globoplay já pratica no mercado, com a diferença de que a cobrança ocorre toda numa mesma fatura que será enviada pela Oi. Essa assinatura prevê os serviços básicos do streaming.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, na comparação interanual, a conta do Governo Central teve piora de R$ 52,4 bilhões. A queda na arrecadação dos governos regionais também contribuiu negativamente com o resultado das contas públicas, com piora do resultado primário em R$ 6 bilhões.
O Índice de Confiança da Construção (ICST) subiu 0,7 ponto em agosto, para 95,9 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (100,9 pontos), conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o índice aumentou 0,6 ponto. O Índice de Situação Atual (ISA-CST) cresceu 0,6 ponto, para 94,6 pontos, maior nível desde janeiro deste ano (95,1 pontos). O Índice de Expectativas (IE-CST), por sua vez, aumentou 0,7 ponto, para 97,4 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (103,2 pontos).
Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
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STOXX 600: (+0,46%)DAX 30: (+0,55%)FTSE 100: (+0,47%)CAC 40: (+0,78%)FTSE MIB: (+1,06%)IBEX 35: (+0,75%)PSI: (+0,76%)
Boa noite, investidores! Estamos encerrando a cobertura do BM&C News. Nos vemos na próxima sexta-feira!(17h20) – Fechamento de mercadoIbovespa: 115.985,34 (-1,15%)S&P 500: 4.465,60 (-0,69%)Nasdaq: 13.872,47 (-1,06%)Dow Jones: 34.443,19 (-0,57%)Dólar: R$ 4,98 (+0,17%)Euro: R$ 5,34 (+0,20%)(17h00) – Dólar fecha em alta de 0,17%, cotado a R$ 4,98Nesta quarta, a moeda norte-americana registrou uma cotação máxima de R$ 4,99 e mínima de R$ 4,95.
A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,31% para 2,56% em 2023. Há quatro semanas, a expectativa estava em 2,26%. Além disso, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano foi para 4,92%, de 4,90% da semana passada.
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