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“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.
ConclusãoEm suma, a privatização é boa para a população na medida em que gera mais empregos, mais receita para o governo e permite a melhora de produtos com preços mais acessíveis. Ou alguém tem saudades do tempo que uma linha telefônica custava R$ 5.000 pela Telesp?
A decisão ocorreu em um momento no qual a companhia aposta no metaverso e realizou investimentos massivos nisso. Essa grande aposta custou cerca de US$ 13,7 bilhões em 2022.
Na manhã de hoje, oficiais de justiça realizaram diligência na sede da Suno, com base em mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 32º Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.
Para substituir o cargo do executivo, a companhia elegeu João Pinheiro Nogueira Batista. O executivo indicado foi diretor financeiro da Petrobras (PETR4), e atualmente, Batista é presidente do conselho de administração da Codesa.
A Telefônica Brasil (Vivo) reportou lucro líquido de R$ 1,12 bilhão no quatro trimestre de 2022, queda de 57,2% na comparação com o mesmo período de 2021, e dentro do consenso de mercado, que projetada o lucro líquido em R$ 1,068 bilhão.
O PMSO gerenciável atingiu o número de R$ 186,1 milhões no quarto trimestre de 2022, um aumento de 17,1% na comparação com mesmo período do ano anterior.
Nesse sentido, a montadora alega que necessita aumentar a competitividade. A Ford destacou que 1.700 cargos fazem parte da área de desenvolvimento de produtos e 600 na área administrativa na Alemanha. Já no Reino Unido, 1.000 funcionários da divisão de desenvolvimento e 300 da administração serão demitidos. Em relação aos demais países, a Ford não informou.
Assim, tanto no setor petroquímico quanto em outros setores considerados estratégicos (energia, por exemplo), a empresa continuará sofrendo a supervisão das agências reguladora brasileiras, não havendo perda de soberania nacional.
iPhone leiloado por R$ 325 mill. Foto: Reprodução, Redes SociaisEm um leilão nos Estados Unidos, um iPhone original de 2007 em perfeito estado, lacrado na caixa de fábrica, foi vendido por US$ 63.356.
Fonte: Telefônica Brasil RI
Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.
Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.
Foto: Reuters, Cris Faga, ZUMA Wire, Alamy Live NewsO Ibovespa começou o pregão desta segunda-feira (13) em queda, mas logo virou o sinal e passa a registrar valorização. Os investidores reagem aos dados do Boletim Focus e à espera da entrevista de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, nesta noite.
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