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• 2024-09-27 12:27:42

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O preço da versão top de linha é de R$ 332.990.

“O tal PPI [Preço por Paridade de Importação] é um verdadeiro absurdo. Nós temos que ter o que eu tenho chamado de PCI, Preço de Competitividade Interno”, disse o ministro.

Além disso, foi divulgado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que teve alta de 0,64% em março, mostra IBGE. No ano, o indicador acumula alta de 1,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,36%. Em março de 2022, a taxa foi de 0,64%.

Em troca da criação de mais um furo no teto de gastos. O texto, no entanto, estabeleceu a obrigatoriedade de o governo enviar – até agosto deste ano – um projeto de lei complementar com um novo arcabouço fiscal ao Congresso. Para permitir que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 seja enviado até 15 de abril, data estabelecida pela legislação, dentro do novo arcabouço, o governo decidiu antecipar a divulgação das novas regras.

Embora as despesas estejam submetidas a um limite de crescimento, existem diferenças marcantes em relação ao atual teto de gastos. Primeiramente, os gastos estão atrelados às receitas, o que cria um caráter pró-cíclico para o novo marco fiscal, em que as despesas crescem mais quando o governo arrecada mais e caem quando a arrecadação recua. No Brasil, o teto de gastos é contracíclico, limitando os gastos quando a arrecadação aumenta e, como não tem válvulas de escape, é pró-cíclico em momentos de recessão, porque os gastos também diminuem quando a economia se contrai.

A Receita quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou.

*Marcus Vinícius De Freitas é Professor Visitante no China Foreign Affairs University

No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.

A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação de fonte, ou da receita bruta total anual, tratando-se de Declaração de Imposto de Renda, dos percentuais de apuração do Lucro Presumido.

As bolsas europeias registram alta em sua maioria nesta manhã, após o longo fim de semana da Páscoa. O índice Stoxx 600 sobe 0,4%, com a maioria dos setores e principais bolsas negociando no verde.

Universalização dos serviçosDesse modo, o marco legal do saneamento prevê a universalização do serviço até 2033. Com água potável em 99% das casas brasileiras e coleta de esgoto em 90% das residências.

Segundo Márcio Leite, a produção de veículos está abaixo do projetado para o ano, o que acendeu a “luz amarela” no setor. “O cenário até agora é de observação do que está acontecendo com o mercado”, disse.

Quarta-feira (19 de abril)