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Mecias ressalta que a resolução da Anac é um ato administrativo, norma infralegal, que não pode prevalecer sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). “Penso que a proposta de alterar a regra de troca de bilhete de passagem é possível de ser operacionalizada pelas empresas aéreas sem que isso afete as normas de segurança do voo”, disse o parlamentar.
Com BM&C Now
O primeiro debate entre os candidatos à presidência está marcado e organizado pela TV Band, pelo portal UOL, pela TV Cultura e pelo jornal Folha de S.Paulo.
Tais políticas se baseiam na Resolução 138/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que proíbe a transferência de passagem aérea por ser considerada pessoal e intransferível.
Logo Porto Seguro. Foto: Reprodução/InstagramA Porto (PSSA3) anunciou nesta quarta-feira (24) que pagará R$ 397,5 milhões em juros sobre o capital próprio, relativos ao primeiro semestre de 2022.
Às 13h05, as ações da Usiminas caíam 6,03%, a R$ 8,73.
Foto: REUTERS, Hannibal HanschkeNesta terça-feira (30), o Escritório Federal de Estatísticas alemão dovilgou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Alemanha, que ficou em 7,9% em agosto na comparação anual.
“Nós investimos cinco vezes mais do que a média das empresas do setor em costumer support (suporte ao consumidor) e em segurança”, afirmou Prado durante entrevista à BM&C News após sua participação no evento SaraInvest Day, no último sábado (20).
Reunião de Corregedores do TSE / Crédito: Superior Tribunal Eleitoral (TSE)Comandantes das polícias estaduais afirmaram em reunião reservada com a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as 27 tropas das unidades federativas estão sob controle e que “a hierarquia e disciplina serão preservadas” nas eleições deste ano, apurou a BM&C News junto a fontes da Justiça Eleitoral (JE). “Estamos à disposição do TSE”, disse um dos oficiais na audiência.
Enquanto isso, os índices futuros norte-americanos operam com leve alta, assim como as principais bolsas europeias, que registram ganhos moderados nesta sessão.
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