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• 2024-09-05 14:33:57

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11/01/24 – Provas de competências específicas

O estorno, também conhecido como chargeback, é uma prática comum no setor de e-commerce e se dá quando um consumidor solicita o cancelamento de uma compra realizada por meio de cartão de crédito. Porém, na decisão, a juíza Cláudia Helena enfatizou que neste caso específico a prática seria indevida.

Esse bloqueio intensificado acabou por atingir até mesmo locais como hospitais e escolas. O cenário desperta um apelo internacional com o objetivo de que os lados do conflito cumpram suas obrigações de acordo com o Direito Humanitário Internacional.

O Conselho de Estado da República Popular da China, país que acaba de comemorar o seu 74º aniversário, emitiu, no mês de setembro um importante documento intitulado “Uma Comunidade Global de Futuro Compartilhado: Propostas e Ações da China”.

O que muda com o FGTS Digital?FGTS Digital tem impacto imediato nos direitos dos Brasileiros! ConfiraAs modificações com a implantação do sistema vão desde a disponibilidade para os empregadores até o uso de dados do eSocial no cálculo do FGTS.Além disso, com o novo sistema, a gestão do Fundo será integrada e o recolhimento poderá ser realizado via Pix.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

SetoresAs empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. Destinadas à Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira etapas do Desenrola pretendem beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganhem até dois salários mínimos.

Neste Dia do Professor, em um ano em que a Inteligência Artificial está a todo vapor, urge enaltecer a figura daqueles e daquelas que, de maneira analógica, tecnológica e cheia de amor, dedicam-se a se reinventar constantemente para proporcionar o melhor para alunas e alunos do Brasil.

Para o economista e CEO da Humaitá Digital, Vandyck Silveira, existe um caminho de resolução para a companhia, mas ele não necessariamente vai levar a Americanas a se recuperar.

Regras e Requisitos para Aposentadoria por IdadePara ser elegível à aposentadoria por idade, é necessário cumprir dois requisitos essenciais: atingir a idade mínima estabelecida (62 anos para mulheres e 65 para homens) e completar o período de carência exigido (15 anos de contribuição). O valor do benefício é concedido como 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceda 20 anos (para homens) ou 15 anos (para mulheres).

Dessa forma, logo após os primeiros ataques, o primeiro-ministro de Israel,Benjamin Netanyahu, postou um vídeo nas redes sociais dizendo que o país estava “em guerra”. O ministro da Defesa de Israel disse que o Hamas “cometeu um grave erro e lançou uma guerra” contra eles mesmos.