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O que é o LOAS?BPC Lança novo Benefício INCRÍVEL que vai AJUDAR muito neste fim de anoA Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é o programa governamental que proporciona um dos benefícios sociais mais importantes para os mais necessitados. Implementado em 1993, sofreu algumas alterações ao longo do tempo, mas desde a sua criação, continua sendo o INSS que realiza o pagamento. Este benefício distingue-se dos benefícios previdenciários normais, uma vez que não se baseia em contribuições previdenciárias, mas sim em circunstâncias de necessidade.
Ser uma pessoas com renda de até 2 salários mínimos.Ter dívidas que foram notificadas até 12/31/2022 e permanecerem ativas em 06/28/2023.A data de vencimento da dívida deve ser a partir de 1º de janeiro de 2019.O valor da negativação deve ser igual ou inferior a R$ 5.000,00 por registro.Quando se trata das opções de pagamento disponíveis, o programa fornece uma série de escolhas para estar com as necessidades individuais.
Historicamente, o calendário do PIS para o próximo ano é liberado no final de dezembro. No entanto, o atual cenário não nos trouxe até o momento anúncios sobre as datas de pagamento do PIS para 2022 ou os valores dos benefícios.
O prazo para a regularização cadastral terminou no mês de setembro, mas a exclusão do Simples Nacional só será efetiva a partir do dia 1° de janeiro de 2024. Por isso, ainda há tempo para se preparar, entender o processo e contestar a decisão, se for o caso. Continue a leitura e descubra mais!
*Fernando Pereira é analista CNPI, gerente de conteúdos da Bitget, engenheiro pós-graduado em Análise de Ações e Finanças e trader com 10 anos de mercadofinanceiro.
Para ser apto ao recebimento da cesta básica, é preciso que a renda familiar mensal seja de até 3 salários mínimos, o correspondente a R$3.906,00. Além disso, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que é uma plataforma que agrega informações sobre as famílias de baixa renda do Brasil.
Além disso, é importante que a família designe um membro para ser o responsável pelo cadastro, preferencialmente uma mulher, com pelo menos 16 anos de idade, que resida na mesma casa.
Por fim, certifique-se de corresponder aos critérios de elegibilidade e siga o processo de adesão para começar a economizar em sua conta de luz.
Como de praxe, começo esta coluna chamando a atenção para o que escrevi na semana passada, quando expliquei a questão do diferencial de juros e como ele exerce pressão sobre a moeda brasileira e sobre a de outros países. Não obstante, a diminuição desse diferencial inclusive limita maiores quedas da Selic internamente, afinal a taxa americana serve de referência para o mundo. Para aqueles que não leram, segue o link: Diferencial de juros e dólar: decifrando os impactos globais e locais.
Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.
O Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil é membro junto com 122 outros países, tem estabelecido algumas regras básicas num conflito: não matem civis, não matem prisioneiros, não mantem pessoas sem o devido processo legal, não tome reféns, e não cause fome como estratégia de guerra. Estas regras representam a consolidação de milhares de guerras e do triste aprendizado humano ao longo dos séculos.
O BPC é uma aposentadoria?Apesar de às vezes ser erroneamente referido como aposentadoria, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não atendendo aos mesmos critérios e condições de uma aposentadoria. Os beneficiários do BPC são principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados, com uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Importante ressaltar também que é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou pensão.
Para realizar o pagamento via web banking, basta acessar a opção “troca de arquivo” e informar os dados do pagamento. No app do C6 Bank, acesse a opção “Pagar”, em seguida “Pagar vários”. Em ambas as opções, é possível controlar quais pagamentos serão realizados por meio dos arquivos usados para as transferências.
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