o que é lgpd resumo

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• 2024-07-11 02:54:07

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“Para fins de juízo de admissibilidade da proposta, a figura do parcelamento –por si só– em nada viola o Texto Constitucional de 1988, competindo à Comissão Especial, após profundo debate com os envolvidos na questão, buscar uma solução de consenso e entregar à sociedade uma proposta que coloque um fim no tema de pagamento de precatórios pelos entes federados”, argumentou o deputado, no relatório.

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O relator da PEC dos precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou seu parecer à CCJ da Câmara nesta terça-feira pela admissibilidade da proposta, deixando temas polêmicos para futuros debates na comissão especial que analisará o mérito da matéria.

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Segundo o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a cotação média da gasolina comum nas bombas atingiu 6,007 reais por litro nesta semana, alta de 0,41% em relação à anterior.

Dados do IBC-Br, produção industrial nos EUA e o que move esta quarta-feiraAções da China caem após dados fracos e salto em casos de coronavírus

O Nubank permitirá que o cliente programe as seguintes contas:

Na véspera, o dólar spot fechou em alta de 0,68%, a 5,2589 reais.

No acumulado no ano, o avanço é de 10,7% e o acumulado em doze meses manteve a trajetória ascendente iniciada em fevereiro deste ano com ganho de 2,9%.

Apesar de já ser esperado que o Reporto fosse resgatado por meio do BR do Mar, não há garantia de que a pasta não trabalhará para excluir a previsão do texto, apurou oEstadão/Broadcast. Mesmo aprovada, a possibilidade de veto não é descartada.

A Balteau especializada em projeto, fabricação, ensaios elétricos e assistência técnica para transformadores de corrente e de potencial capacitivo até 550kV, transformadores de potencial indutivo até 145kV e conjuntos de medição até 36kV, produtos que a Weg não tem em seu portfólio atualmente.

A política interna tem seus olhares voltados para a reunião na câmara dos deputados. O presidente Arthur Lira (PP-AL), questionou em sua conta oficial do Twitter a responsabilidade da Petrobras nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. A reunião em Comissão Geral teve início nesta manhã e começou com o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna afirmando que a estatal triplicou oferta de gás nos últimos 12 meses para termelétricas. Além dele, estão previstas as presenças do presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Edio Lopes, do deputado Danilo Fortes, e demais deputados inscritos pelas lideranças.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (15) que divergências na democracia devem ser absorvidas de maneira institucional e civilizada. Em discurso publicado nas suas redes sociais em alusão ao Dia da Democracia, Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral também afirmou novamente que a democracia se encontra sob ataque do “populismo, extremismo e autoritarismo”.