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• 2024-08-12 00:47:31

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No cenário político local, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar o texto do novo arcabouço fiscal na próxima terça-feira (20). Depois, como afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta será levada a plenário. Caso ocorra alguma alteração, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.

Faixas de renda Segundo o texto aprovado, haverá três faixas de renda de beneficiados. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.

A projeção para o PIB de 2023 foi de 1,68% para 1,84%. Há quatro semanas, a expectativa estava em apenas 1,02%. É a quinta semana consecutiva que o mercado sobe a expectativa do crescimento da economia brasileira.

Foto: Agência Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para oscarros popularesvão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado noDiário Oficial da União.

*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).

Nesse sentido, a CVM esclareceu que, em que pese a figura de regulador recair sobre o Banco Central, os ativos tokenizados que sejam considerados valores mobiliários devem observar a regulamentação da CVM, principalmente no tocante às ofertas públicas, negociações secundárias e autorização para funcionamento das prestadoras de serviços.

Segundo o IBGE, a taxa de escolarização das crianças de 4 anos no Brasil era de 94,7% em 2022, enquanto para as de 5 anos era de 97,3%. No entanto, em 2023, esses números caíram para 92,5% e 94,7%, respectivamente. A pandemia, com o fechamento das escolas e as dificuldades de acesso à educação remota, contribuiu para esse declínio, gerando impactos significativos no processo educacional dessas crianças.

Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 4,0%, abaixo das estimativas de 4,1%. O índice de moradia foi o que mais contribuiu para o aumento mensal de todos os itens, seguido por um aumento no índice de carros e caminhões usados.

O Distrito Federal tem muito a comemorar com esse resultado, que coloca a região no topo do ranking nacional em relação à conclusão do ensino médio. No entanto, é importante continuar investindo na educação como um todo, desde a educação básica até o ensino superior, a fim de proporcionar um futuro ainda mais promissor para os habitantes da capital federal.

A solução seria iniciar um litígio com a RFB.

Específico (specificus) é algo próprio a uma espécie observada.