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• 2024-09-03 00:47:28

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Nesse sentido, um documento da Autoridade de Mercados Financeiros da Holanda (AFM), informou que as ações foram adquiridas em 17 de fevereiro. Desse modo, a Heineken Holding detém o controle acionário da cervejaria Heineken NV. Gates adquiriu as ações da mexicana Femsa, que está vendendo a cervejaria.

Na agenda norte-americana de hoje, dados de vendas no varejo e produção industrial estão no radar dos investidores, além da confiança das construtoras. No Brasil, o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou estabilidade, com leve alta de 0,02% em fevereiro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de 0,05%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses.

Após se manifestar no âmbito da referida ação de produção antecipada de provas para esclarecer os fatos ao juízo competente, a Suno adotará as providências para que seja reparada pela falsa acusação formulada pela Hectare.

A atual administração corre o risco de, sob pena de querer repetir o espírito equivocado de grandiosidade dos dois mandatos passados na busca de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas – algo que não ocorrerá – privilegiar o relacionamento atlântico sem considerar as vantagens que o relacionamento asiático poderia proporcionar.

Campos Neto comentou ainda que não vê problema em ir ao Congresso para explicar o motivo pelo qual a taxa Selic está em 13,75%. Além disso, o presidente da autarquia afirmou que o BC entende que uma mudança na meta de inflação não daria mais flexibilidade, mas o efeito contrário.

Na receita líquida do segmento móvel totalizou R$ 8,89 bilhões no quarto trimestre, um aumento de 13% no ano.

Nesse sentido, o encontro aconteceu pela manhã no prédio da Petrobras em Brasília. Em seguida, os executivos participam de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Foto: DivulgaçãoOmês de janeiro foi extremamente desafiador para as gestorasde créditoprivado.O primeiro mês do ano observou a crise e a possibilidade de recuperação judicial de duas gigantes da bolsa,Americanase Light.

Para hoje, a agenda ainda reserva a segunda leitura do PIB do quarto trimestre de 2022. Na primeira leitura, a economia dos EUA teve crescimento de 2,9%. Apesar disso, os membros do Fed ainda consideram o risco de recessão para este ano.

O mercado segue repercutindo a confirmação do governo sobre a doença da “vaca louca”, registrada no Estado do Pará, e consequente suspensão das exportações para a China. Segundo as autoridades, o caso é “atípico” e não há risco de disseminação entre o rebanho ou de contágio ao ser humano.

“Você tem que olhar um pouco o seu horizonte de investimento, é para o 3,6 ou 12 meses? Isso porque no longo prazo, não há tanto otimismo quanto às ações da Klabin. Foi um resultado ok, mas na minha opinião acho que poderia ser um pouco melhor esse resultado”, explica o analista.

Por fim, a receita líquida de previdência e seguros somou R$ 5,191 bilhões neste trimestre. Uma queda de 3,5% em relação ao mesmo trimestre de 2021.