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De acordo com a resolução extrajudicial, o governo do estado pagará um total de R$ 1,7 bilhão. O valor será dividido em três parcelas, ainda foi reduzido em relação ao total de R$ 4,5 bilhões que o banco reivindicava.
Outrossim, no decorrer de um processo administrativo – ou até mesmo antes de ser instaurado qualquer procedimento – podem ser apresentados Termos de Compromisso, onde os investigados se comprometem a cessar a prática da atividade irregular ou ilícita, indenizando os prejuízos dela advindos.
No entanto, apesar da alteração, modificou apenas a primeira parcela, ou seja, as outras duas parcelas continuam as mesmas divulgadas na última sexta-feira (14), na ata da reunião extraordinária do conselho de administração que aprovou o pagamento dos dividendos.
O povo brasileiro tende a ser muito crítico de si mesmo. Para nós, infelizmente, parece que o copo está sempre vazio. O país da vantagem, da corrupção e do desrespeito ao dinheiro público parece prevalecer na mídia sobre o Brasil real, que trabalha, realiza o papel que, muitas vezes, o Estado deveria cumprir. Os bons exemplos precisam ser mostrados aos brasileiros e ao mundo para compreender-se de que há gente de boa vontade, disposta a praticar o bem e a levar outros ao mesmo caminho. Existe um programa num canal de televisão norte-americana que premia, anualmente, aqueles que consideram heróis, indivíduos que conseguem criar, com poucos recursos, uma enorme diferença na sociedade e, principalmente, no mundo.
O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem como outras verbas trabalhistas, verbas rescisórias, danos morais e coletivos. A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.
No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.
Nesse sentido, o valor será pago a título de bônus de outorga pelas concessões. Portanto, as hidrelétricas renovadas são as de Salto de Caxias, Segredo e Foz do Areia. As duas, detém uma capacidade de 4.176 megawatts (MW) de capacidade instalada.
*Marcus Vinícius De Freitas é professor Visitante na China Foreign Affairs University
Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 101.846,64 (+1,02%)S&P 500: 4.109,13 (+0,10%)Nasdaq: 12.084,36 (+0,03%)Dow Jones: 33.585,93 (+0,30%)Dólar: R$ 5,06 (+0,16%)Euro: R$ 5,50 (-0,39%)SaneamentoDurante minha infância, assistia muito “De Volta para o Futuro”. Um clássico. Só que era uma trilogia: no terceiro filme os menos atentos já não sabiam mais qual personagem estava onde, e nem fazendo o quê.
A regionalização dos serviços iria até 31 de março deste ano, mas, como muitos municípios perderam a data-limite, o prazo foi prorrogado.
Em janeiro de 2022, o Presidente Vladimir Putin deu instruções para atualizar o documento, considerando as novas realidades do cenário internacional. Seguindo a orientação, em 15 de fevereiro de 2023, falando na Duma, Sergey Lavrov declarou: “Em nosso conceito atualizado de política externa, falaremos sobre a necessidade de acabar com o monopólio do Ocidente na formação da estrutura da vida internacional, que, doravante, deve ser determinado não em seus interesses egoístas, mas em uma base universal justa do equilíbrio de interesses, conforme exigido pela Carta da ONU, que consagra o princípio da igualdade soberana de todos os Estados”.
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