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• os8launDiF
• 2024-07-22 20:11:11

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Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.

O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,72 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 27,03%. Somados janeiro e fevereiro, o valor chega a R$ 17,66 bilhões, alta real de 44,65%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

*Marcus Vinicius de Freitas é professor Visitante da China Foreign Affairs University

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o arcabouço fiscal aos parlamentares. O deputado Reginaldo Lopes, que é coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na câmara, participou do encontro e disse que saúde e educação estão dentro da nova regra fiscal.

Mariana do Prado Bernabé – De acordo com dados publicados por um estudo global realizado pelo CoinJournal, o Brasil é, na América Latina, o país com maior número de proprietários de criptomoedas, figurando em 6º lugar no ranking mundial.

Nesse sentido, o documento divulgado na última segunda-feira (27), afirma que o Conselho considerou Rezende inelegível para membro do “board”. Acompanhando a conclusão do Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE), que havia apontado que o indicado não preenche os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da Petrobras por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O CNP e os congressos locais são formados a partir de eleições, sujeitas à supervisão popular. Para pertencer a qualquer destes órgãos, os indivíduos devem ter, pelo menos, dezoito anos de idade, quando todo e qualquer cidadão, sem exceção, pode votar e ser votado, exceto aqueles privados de direitos políticos. Para os congressos populares, em nível local (municipalidade e distrito), os representantes são eleitos diretamente. A partir dos distritos, a votação passa a ser indireta, com os representantes sendo eleitos pelo congresso popular imediatamente inferior. Há, agora, cerca de 2,8 milhões de deputados nos congressos populares, em todos os níveis no país. Tais deputados possuem as prerrogativas normais de todo parlamentar, no sentido de apresentar projetos e buscar aprovação.

Por volta das 13h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 0,88%, cotado a 98.792 pontos.

Portanto, o ideal é que sua estratégia seja de fácil assimilação e permita que você opere com tranquilidade diante dos mais variados cenários.

Por outro lado, o COPE havia opinado que Mendes preenche os requisitos necessários desde que confirmada a sua renúncia formal e juridicamente perfeita ao cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia e mantida a sua condição de servidor licenciado, afastado ou cedido da ANP.

Antonov An-225 distruído. Foto: Reprodução, DivulgaçãoAs forças especiais russas atacaram o aeroporto de Gostomel, perto de Kiev, em 27 de fevereiro do ano passado. Resultou na destruição de grande parte da fuselagem do maior avião de transporte já existente no mundo, o famoso Antonov An-225 Mriya.

A data da assembleia geral ordinária foi mantida em 29 de abril, no entanto, não haverá exame e votação das demonstrações financeiras de 2022, diz a Americanas. Uma assembleia extraordinária será convocada oportunamente após a divulgação dos números corrigidos.