Queenie

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• deBu2r5tPz
• 2024-08-10 15:11:59

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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Acontece que, em outros ciclos de afrouxamento monetário, o corte de juros costumava ser maior que as expectativas de analistas. Entretanto, para que a queda da Selic volte a acelerar, a autoridade monetária dependerá dos dados econômicos.

“A Oi tem como estratégia diversificar seu portfólio de serviços digitais, agregando cada vez mais valor à oferta da banda larga Oi Fibra. A parceria com o Globoplay é um exemplo dessa iniciativa”, afirmou Rogério Takayanagi, vice-presidente de Consumidor e Empresarial da Oi.

Embora seja uma alternativa recente, os benefícios oferecidos pelo programa de renegociação de dívidas o alçaram a um patamar expressivo entre os assuntos mais procurados na internet. No Google Trends, os termos “limpa nome” e relacionados como “desenrola”, “feirao limpa nome serasa 2023” e “defesa do consumidor” estão em alta. Nessa relação, os Estados com maior destaque de interesse por essas pesquisas são, respectivamente, Rio de Janeiro, Bahia, Amapá, Amazonas e Pará.

Por último temos os atacantes, que são os fundos imobiliários, as ações e criptomoedas, que têm a finalidade de turbinar sua carteira.

Em julho, a Rússia suspendeu sua participação no acordo de exportação de grãos mediado pelas Nações Unidas com a Ucrânia.

(14h38) – Fernando Haddad: Tivemos só vitórias, não posso reclamar do tempo do Congresso para aprovar medidas porque eram questões muito sensíveis.

O documento foi registrado no 14º Tabelião de Notas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Veja:

Na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa de juros para 13,25% ao ano e o mercado espera que o ciclo de queda continue, ainda que em um ritmo mais lento do que o esperado. Segundo Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, o ritmo do corte dos juros dependerá da conjuntura econômica brasileira, em entrevista ao Valor Econômico.

Acessar o mercado de capitais no Brasil muitas vezes ainda é um processo lento, caro e complexo, mas uma iniciativa patrocinada pela Vórtx QR Tokenizadora – joint venture da Vórtx com a QR Capital – vem para transformar este mercado através da tecnologia.

Fonte: Empiricus Research“Eu trabalhei duro para chegar onde cheguei até agora. Eu não arriscaria tudo isso por algo que eu não posso cumprir. Se eu estou te falando que eu posso cumprir, é porque eu realmente posso” – Lerry Granville

O Governo Federal logo percebeu que, se revogasse a possibilidade de o contribuinte manter os lucros reservados, as subvenções (inclusive os benefícios fiscais) poderiam ser tributados. E assim o fez com a referida MP 1.185. De acordo com a norma, o todas as subvenções (de investimento ou de custeio; federal ou estadual) deverão ser tributadas a partir de 2024. Manter os lucros em reserva não mais evitará tributação. Nada muda para as subvenções recebidas até o final de 2023.