direitos dos herdeiros em caso de morte de trabalhador

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• 2024-08-17 05:36:29

direitos dos herdeiros em caso de morte de trabalhador

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,78%, a 14.921 pontos.

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“Se ele (Banco Central) errar para mais, a gente paga um preço caro de baixo crescimento por muitos anos”, disse.

A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal pore-mail.

Por fim, o Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 1,16% em julho, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando o índice registrou taxa de 2,81%.

Ainda que as moedas sejam destinadas apenas a colecionadores, elas podem, em tese, serem utilizadas como meio de pagamento no comércio pelo valor de face (de R$ 2 e de R$ 5), caso o comerciante aceite, segundo a assessoria de imprensa do BC.

Já o dólar encerrou o dia com queda de 0,38% aos R$ 5,34.

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A Equatorial disse ainda que, como responsável pelos serviços de distribuição no Pará, busca implementar plano de universalização de energia para todos cidadãos paraenses, sempre em observância à legislação.

Os principais concorrentes do Carrefour Brasil listados em bolsa, o atacarejo Assaí e o GPA, dono da bandeira Pão de Açúcar, divulgam resultados na quarta-feira.

A Meta, dona do Facebook, estimou nesta quarta-feira receita do terceiro trimestre de 2022 abaixo das estimativas após registrar sua primeira queda trimestral de receita, em meio à fraqueza geral no mercado de anúncios digitais.