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Até o presente momento, dois votos foram apresentados sobre a modulação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Rosa Weber, ministra aposentada que antecipou seu voto antes de deixar o STF no final de setembro. O voto de Alexandre resultou em uma derrota para o INSS, já que o ministro defendeu que os efeitos do julgamento sejam modificados em dois pontos: benefícios já extintos e benefícios já pagos por ordem da Justiça.

Durante o período de 2011 a 2019, o salário mínimo foi ajustado com base no INPC do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. Esta política, iniciada por Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020.

À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

A realidade, no entanto, é que, paulatinamente, os Estados Unidos já não são, há algum tempo, o principal ator global. Não fossem as centenas de bases militares espalhadas pelo mundo e o poder do dólar norte-americano, além das principais universidades do mundo, talvez a comprovação do declínio estivesse ainda mais evidente.

Quando o STF retomará a discussão sobre a modulação da Revisão da Vida Toda?Ainda não foi confirmada uma data para que o STF retome a discussão sobre a modulação da Revisão da Vida Toda. O caso deve ser liberado para julgamento até meados de novembro por Zanin e, posteriormente, será o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que deverá recolocar o tema em pauta.

Leilão da Receita Federal oferece produtos Apple com grande descontoSe você está de olho na próxima geração dos dispositivos Apple, incluindo iPhone 14 e Apple Watch, essa pode ser a sua chance de adquirir a um preço mais em conta. Tudo isso graças ao mais recente leilão da Receita Federal que teve início ontem (10 de outubro de 2023) e vai até o dia 18 de outubro de 2023.

Embora corrupção política pareça ser algo que o brasileiro não leve em consideração substancialmente, os escândalos envolvendo os mais altos escalões da vida pública e empresarial contribuem na percepção de que o País jamais alcançará o tão sonhado futuro brilhante. Os desafios econômicos – inflação, desemprego e a contínua desigualdade de renda – leva o País constantemente a quadros de recessão e desordem fiscal, com um enorme custo geracional. Os bancos também se transformaram em carrascos da vida dos brasileiros.

Como a guerra influencia a oferta de petróleo?Commodities como o petróleo são conhecidas por sua volatilidade em momentos de incerteza na economia global. A oferta mundial de petróleo é potencialmente ameaçada pela guerra entre Israel e Hamas. A lógica é simples: uma menor disponibilidade do produto implica em preços mais elevados.

Foto: Agência BrasilNesta quarta-feira (11), a Receita Federal informou que haverá mais um lote de restituição IR 2023, com valores residuais de contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com a Receita Federal e têm imposto a restituir. Dessa forma, segundo o fisco, esses valores serão pagos ainda em outubro

A Caixa Econômica Federal (CEF) é conhecida por oferecer uma diversidade de serviços para seus clientes, entre eles está a abertura de uma conta poupança. Trata-se de uma opção bancária que facilita o processo de economia e reserva de dinheiro. Mas você sabe como ela funciona na prática? Nesse artigo, vamos explicar tudo sobre essa modalidade bancária disponibilizada pela CEF.

(12h55) – Fechamento de mercado – EuropaPrincipais índices na Europa encerram dia mistos. Apesar disso, prevaleceu o bom humor após as altas robustas de ontem, o e com um melhor desempenho diário em 11 meses. Os índices seguiram impulsionados pelos Treasuires em queda. No entanto, o índice de preços ao produtor (PPI) dos EUA ficou mais quente do que o esperado, o que voltou a causar desconfianças.

STOXX 600: 452,64 (+1,99%)FTSE 100: 7.629,58 (+1,83%)DAX 30: 15.419,95 (+1,93%)CAC 40: 7.162,43 (+2,01%)FTSE MIB: 28.302,00 (+2,24%)IBEX 35: 9.350,59 (+2,18%)Líderes da Câmara decidem votar projeto sobre fundos offshore e exclusivos na próxima terça (17)Segundo informações o Valor, contrariando as expectativas os líderes da Câmara decidiram votar na próxima terça o projeto de lei da tributação dos investimentos offshore e dos fundos exclusivos. A votação será conduzida pelo vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), já que o presidente Arthur Lira (PP-AL) está em missão oficial fora do país.

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