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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.
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“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou a fonte.
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A deputada também quer reduzir o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, após o prazo, a verificação pode não mais ser feita.
Assaí (ASAI3)O Assaí concluiu a venda de dois imóveis, do total de cinco do contrato assinado em julho com o fundo de investimento administrado pela BRL Trust Distribuidora para venda e locação. Os valores das duas operações divulgada nesta quinta-feira, 2, somam R$ 134,585 milhões, representando cerca de 37% do montante total previsto no acordo: R$ 364 milhões.
A economia norte-americana criou 235 mil empregos não-agrícolas em agosto, segundo o relatórioPayrolldo Departamento de Trabalho nesta sexta-feira (3), abaixo do expectativas e dos dados de julho. A previsão dos economistas era uma soma de 750 mil empregos no período.
Na nota, o MME também informa que as medidas excepcionais em andamento estão se mostrando “fundamentais” para o enfrentamento das atuais condições de atendimento. “O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica.”
“A sucessão de esforços da Petrobras para entregar nas refinarias combustível de qualidade é compensada, no caso da gasolina, com apenas 2 reais, dos cerca de 6 reais que o consumidor paga ao abastecer”, disse ele na publicação.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atualizou a sua política de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
Segundo comunicado da empresa, o aumento de capital visa a adequação da estrutura de capital da companhia à sua realidade e perspectivas e contribui para maior liquidez das ações no mercado.
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