acao de obrigacao de fazer c c devolucao de dinheiro

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• 2024-08-27 20:59:33

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A Karoon busca desenvolver o campo Neon, seja construindo um duto submarino de 50 km a 60 km para ligá-lo ao navio flutuante de produção e armazenamento e descarregamento (FPSO) de Baúna ou instalando um FPSO no topo do campo Neon.

A ideia do governo, segundo o plano encaminhado ao Congresso, é deixar de prorrogar 20 benefícios que têm prazos de vigência até 2025 –dos quais sete se encerrariam em 2022 —em iniciativa que não demandaria aprovação de nova legislação.

Além de sancionar os funcionários, o Tribunal de Contas tem competência para apresentar notificações à Procuradoria-Geral da República para iniciar um processo penal caso encontre irregularidades nas suas investigações. O Presidente Bukele não quis se pronunciar.

“A gente tem já uma previsão orçamentária para isso. Imposto de renda pessoa física, jurídica e dividendos, nós não precisamos dos recursos que podem advir dele, mas precisávamos de fonte para justificar a criação do novo programa, estabilização dos precatórios. Penso que essa discussão vai afunilar agora em outubro, novembro. Imperioso que se faça até 31 de outubro para respeitar alguns prazos legais, constitucionais com relação a criação de novos programas, novas funções, novas fontes, para que essa solução também que é importantíssima seja implementada”, afirmou o presidente da Câmara. “A única coisa que pode ser modificada é o rito, uma aceleração, sintonia entre Senado e Câmara nesses movimentos”, disse Lira, sem dar mais detalhes sobre a tramitação da proposta no Congresso.

B2W Digital e Americanas S.A.Em abril, o Comitê Independente formado pela B2W propôs à administração a relação de troca de ações na incorporação. Assim, para cada uma ação ordinária ou preferencial da Lojas Americanas, os acionistas receberiam R$ 0,18 ação da B2W.

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM ressaltou que “alguns documentos entregues pelas companhias foram desconsiderados, pois estavam em desacordo com o estabelecido nas normas pertinentes”.

As bobinas laminadas a quente, usadas em carros e eletrodomésticos, caíram 1,8%, para 5.677 iuanes por tonelada.

A Karoon está trabalhando em uma estratégia para ajudar a reduzir as emissões de suas operações e buscar compensações, o que planeja delinear em outubro, à medida que busca atrair credores e investidores ambientalmente mais conscientes.

“A forte queda em agosto do sentimento do consumidor acabou no começo de setembro, mas o ganho pequeno ainda significa que os consumidores esperam as perspectivas econômicas menos favoráveis em mais de uma década”, disse em comunicado o diretor da pesquisa, Richard Curtin.

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