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• 2024-09-20 09:32:11

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

A fixação do preço por ação está programada para ocorrer no dia 26 de junho.

Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias”. De acordo comele, a medida também quer arequalificação dos centros urbanos para que as famílias voltem a morar no centro.

Vale a pena destacar que o resultado positivo surpreende o mercado, já que o setor vem se mostrando resiliente, principalmente no cenário atual de desaceleração de empréstimos, sentido principalmente nas instituições privadas.

Sim, os afortunados investidores dessas ações têm se sentido privilegiados, estão tendo um show particular em sua carteira. São realmente 2 mundos. Os gráficos abaixo ajudam a ver a mesma foto sobre outros ângulos.

Falando nisso… O mercado de trabalho não desacelera?!

Um exemplo disso é a imagem que utilizei como capa deste artigo para representar dois investment bankers trabalhando. Ela poderia muito bem ter sido desenhada por um ilustrador, mas no caso foi gerada pelo DALL-E, programa de IA capaz de criar imagens a partir de descrições textuais.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

Nesse sentido, a CVM esclareceu que, em que pese a figura de regulador recair sobre o Banco Central, os ativos tokenizados que sejam considerados valores mobiliários devem observar a regulamentação da CVM, principalmente no tocante às ofertas públicas, negociações secundárias e autorização para funcionamento das prestadoras de serviços.

Compreender que o maior ativo de uma nação é o seu capital intelectual constitui o início de uma importante mudança de paradigma para a construção de uma nova nacionalidade e realidade. Povos que não estimulam o desenvolvimento de seu capital intelectual estão fadados a se tornarem nações de segunda classe, sem relevância global, com uma população que empobrece à medida que o tempo passa. A história recente chinesa, por exemplo, ensina que a utilização efetiva da mão-de-obra de um país, agregando-lhe valor paulatinamente com a melhoria substancial do sistema educacional, pode permitir a modificação de um destino histórico num período curto de tempo.

A autoridade monetária afirmou ainda que o conselho continuará sendo dependente de dados para tomar as próximas decisões sobre os juros.

Agenda econômicaEUAeArgentina: Feriado deixa os mercados fechados8h –Brasil: IPC-S Capitais (2ª Quadrissemana de Junho)8h25 –Brasil: Boletim Focus11h –EUA: Ìndice NAHB de Mercado Imobiliário (Junho)15h –Brasil: Balança Comercial Semanal

O Distrito Federal se destaca como a unidade federativa brasileira com o maior índice de pessoas com 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado reforça a importância da educação na região e destaca a relevância de políticas públicas voltadas para a formação educacional.