o que diz a instrução cvm 555

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• 2024-08-23 00:20:45

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Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.

As festas juninas ocorrem no solstício de inverno no hemisfério sul. Inicialmente oriunda do Nordeste, as Festas Juninas se tornaram um elemento de identificação nacional, que une o Brasil de Norte a Sul. Elementos religiosos também se fazem presentes: São João, São Pedro, São Paulo. No entanto, a celebração num país que é tão diverso como o Brasil, deu oportunidade para que outros elementos fossem introduzidos, tornando-as particularmente peculiares, inclusive com uma indumentária diferenciada e danças características.

Em abril, o FMI reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira para 0,9% este ano, abaixo da média mundial e da média dos países da América Latina e Caribe. No relatório anterior, de janeiro, a previsão era maior, de 1,2%.

Itaúsa (ITSA4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Itaúsa (ITSA4) comunicou na noite de segunda-feira (19), após o fechamento do mercado, que o conselho de administração aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP).

Larry Elison, fundador da Oracle. Foto: Kimberly White/GettyDe acordo com o levantamento da Bloomberg, o fundador da Oracle, Larry Ellison, virou o quarto homem mais rico do mundo, com uma fortuna avaliada em US$ 130 bilhões, algo em torno de 631 bilhões de reais.

Na Europa, a inflação da zona do euro desacelerou para 6,1% em maio na base anual, ante 7,0% em março, confirmando dados preliminares divulgado no início do mês, de acordo com o Eurostat Na comparação mensal, o Índice de Preços ao Consumidor do bloco ficou estável. O núcleo da inflação, sem os componentes mais voláteis de energia e alimentos não processados, desacelerou em maio ante abril e ficou em 5,3% na base anual.

Os índices futuros dos Estados Unidos operam estáveis nesta segunda-feira (19), uma vez que o feriado de Juneteenth manterá o mercado norte-americano fechado. Para a semana, o destaque serão as audiências que o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, participará na quarta (21) e quinta-feira (22).

Os mercados europeus caem nas negociações desta manhã, com os investidores permanecendo nervosos com as perspectivas econômicas.

Eneva (ENEV3)– A companhia informou ao mercado que deu início ao processo de avaliação de potenciais parceiros estratégicos para plataforma de ativos renováveis, já tendo engajado assessor financeiro para coordenar o processo. De acordo com o comunicado, o processo está em estágio inicial, devendo ser seguida de recebimento de ofertas não vinculantes, avaliação dos ativos pelos investidores pré-selecionados e deverá ainda passar por negociação de acordos vinculantes com eventual investidor selecionado para a fase final do processo.

Oi (OIBR3;OIBR4) – Depois de adiar a divulgação do seu balanço do primeiro trimestre duas vezes, aOiinformou um prejuízo líquido de R$ 1,27 bilhão entre janeiro e março deste ano, revertendo o lucro líquido de R$ 1,6 bilhão apresentado um ano antes. Ateleconferênciada companhia acontece às 11h.

Outro indicador relevante no país foi oÍndice de Gerente de Compras (PMI) composto, que ficou em 52,3 em maio, ante 51,8 registrado no mês anterior, de acordo com o S&P Global. Já o PMI de serviços, por sua vez, passou de 54,5 em abril para 54,1 no mês passado.

Com a agenda esvaziada aqui no Brasil, as atenções se voltam para as matérias em tramitação no Congresso Nacional, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. Além disso, os comentários do presidente do BC, Roberto Campos Neto, levaram a um cenário mais otimista para a curva de juros.

Os ministros são conselheiros?