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• 2024-09-12 22:55:48

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Segundo o ministro, o eixo da reforma tributária é a neutralidade – ou seja, não elevar a carga global -, com a taxação de dividendos sendo compensada pela redução do imposto sobre o lucro das empresas. “Estamos tentando deixar a reforma neutra sobre o capital”, afirmou.

O que o PL faz?São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo:

O presidente vinha se queixando nos últimos dias de soluços persistentes. Em 9 de julho, ele voltou a reclamar do problema a apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada.

O BNP Paribas pretende se tornar o principal corretor principal da Europa com seu acordo com o Deutsche Bank, potencialmente entrando nos quatro principais corretores para competir com empresas comoGoldman Sachs,Morgan StanleyeJP Morgan.

A saúde das empresas por lá pode interferir na tomada de decisão dos investidores internacionais, além de dar sinais de como os setores estão se recuperando por aqui também. Por isso, é bom ficar atento.

“Considerando que tais estimativas têm por objetivo subsidiar a tomada de decisão no âmbito da política tributária, e que estas decisões impactarão diretamente o atingimento das metas de resultado fiscal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é imperativo a aplicação do princípio da prudência”, diz o Fisco, em nota.

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De acordo com o deputado, as mudanças representarão uma queda na arrecadação federal de R$ 30 bilhões. O novo texto corta em R$ 115 bilhões a arrecadação prevista até 2023, mas medidas como a redução de subsídios, taxação de dividendos e fim da dedução com o pagamento de juros sobre capital próprio aumentam o recolhimento de tributos em R$ 85 bilhões no mesmo período.

“Como liberais, preferimos correr o risco de errar para o lado de redução de carga que errar pelo aumento de carga tributária”, destacou Guedes, em tentativa de tranquilizar o mercado. Alguns especialistas acreditam que a reforma atual não irá diminuir a carga tributária, mas o oposto.

Entre as ações brasileiras, Vale caía 0,03%, enquanto Petrobras tinha quedas de 0,46% e 0,58% nas ordinárias e preferenciais. Nos bancos, Bradesco cedia 0,75% e Itaú perdia 0,94%.

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