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Se confirmada a expectativa, ela representa um crescimento de 15,8% na comparação com a safra obtida no ciclo anterior – ou um volume superior de 43,2 milhões de toneladas.
A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
Ainda, os efeitos do Projeto de Lei também alcançam:
Foto: BM&C NewsNa última quinta-feira (01), João Doria, ex-governador do estado de São Paulo, participou de entrevista exclusiva ao BM&C Talks. Durante o programa, o empresário e ex-político contou sobre sua trajetória de vida e comentou a respeito de assuntos como o novo arcabouço fiscal e o projeto de lei das fake news.
Na Europa, a inflação da zona do euro desacelerou para 6,1% em maio na base anual, ante 7,0% em março, confirmando dados preliminares divulgado no início do mês, de acordo com o Eurostat Na comparação mensal, o Índice de Preços ao Consumidor do bloco ficou estável. O núcleo da inflação, sem os componentes mais voláteis de energia e alimentos não processados, desacelerou em maio ante abril e ficou em 5,3% na base anual.
Ásia e EuropaAs bolsas da Ásia fecharam sem direção única nesta terça depois de Wall Street mostrar leves perdas na segunda-feira (5). As baixas acontecem em meio a sinais de enfraquecimento da economia dos Estados Unidos. Na Coreia do Sul, não houve negócios hoje devido a um feriado nacional.
Em abril, o setor apresentou altas de 0,3% na média móvel trimestral, de 0,5% na comparação com abril do ano passado, de 1,9% no primeiro quadrimestre do ano e de 0,9% no acumulado de 12 meses.
“A PETR4 estáva projetando o valor de R$ 31,25, e agora projeta uma alta de R$ 32,20 de acordo com o sequência fibonacci. Então, eu estou muito otimista para os ativos da Petrobras”, diz o analista em participação na programação da BM&C News, na última segunda-feira (5).
Outra autoridade monetária também divulgará sua decisão sobre os juros. O Banco da Inglaterra (BoE) deve anunciar na quinta-feira (22) mais um aumento nos juros, desta vez de 0,25 ponto percentual.
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