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• 2024-07-13 13:14:42

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Ao participar virtualmente de evento promovido Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Guedes disse ter havido “barulho” com “erro de 50 mil”, mas destacou que não há mudança do ponto de vista qualitativo em meio à criação de 3 milhões de empregos.

Confira outros destaques desta sexta:Valor final do leilão de 5G ficou em R$ 46,79 bilhões

A Petrobras informou nesta sexta-feira que o Ministério da Economia encaminhou comunicação à empresa afirmando que não há estudos para a privatização da empresa, após o presidente Jair Bolsonaro ter feito declarações sobre o tema.

A petroleira brasileira 3R Petroleum precificou sua oferta a 33 reais por ação, informou a empresa em fato relevante na noite de quinta-feira.

Há várias formas de o poder público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário – escolhido pela ANTT no caso das rodovias -, o pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo.

“Por essas razões, tenho para mim que o modelo vigente de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, considerou ela.

O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.

A decisão de Rosa Weber ocorre em meio às negociações para a votação na próxima terça-feira do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de pagamento dos precatórios.

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PARCERIAS

O Japão anunciou que facilitará os controles de fronteiras a partir desta segunda-feira (8) para viajantes totalmente vacinados, exceto turistas, respondendo a pedidos da comunidade empresarial após um rápido declínio nas infecções. Todos os que entrarem no Japão devem estar totalmente imunizados com vacinas reconhecidas pelas autoridades japonesas.

Para o Sul, a projeção também foi reduzida a 58% da média histórica em novembro, ante 64% no relatório da semana anterior.

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