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• 2024-08-10 08:57:28

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Criptomoedas – Foto: FreepikGustavo Filardi – No entendimento da Receita Federal, investimentos em criptomoedas não são tributados da mesma forma que investimentos de renda variável feitos em Bolsa de Valores. Se na Bolsa, a referência é o Imposto de Renda, nas criptos, os lucros são taxados como Ganho de Capital. Mesmo assim, como todo ganho de capital, seus criptoativos também devem constar na sua declaração anual de Imposto de Renda. Mesmo que você não tenha vendido nenhum ativo, ou que as operações tenham tido resultado negativo, como foi predominante em 2022, essas informações devem ser pontuadas no software GCAP e depois importadas na declaração que será enviada à Receita. 

“Essa transação representa mais um passo importante na simplificação da Eletrobras, reduzindo o número de SPEs conforme planejamos, reforçando nossa presença em energia renovável e confirmando nossa liderança em transição energética por meio da gestão eficiente de ativos estratégicos”, disse o CEO da Eletrobras, Wilson Ferreira, em comunicado.

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

Em declarações, Lula afirmou que deseja que as relações brasileiras com a China transcendam a questão comercial e se estabeleçam como parcerias. “Temos com a China um extraordinário relacionamento, um relacionamento que a cada dia que passa fica mais agudo e se fortalece”, disse Lula na capital chinesa ao chegar para reunião com o presidente da China, Xi Jinping.

Na Europa, as bolsas seguem fechadas nesta segunda devido ao feriado de Páscoa.

O professor de relações internacionais, Marcus Vinicius de Freitas, avaliou durante sua participação na BM&C News, se a aproximação da China, pode deixar o Brasil isolado.

Dentro dessa banda de 0,6% e 2,5%, os gastos poderão crescer até 70% da variação da receita do ano anterior. Segundo o Tesouro Nacional, o limite considerará a receita líquida, quando são descontados das receitas da União os repasses obrigatórios a estados e municípios.

As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.

De acordo com a polícia local, Lee faleceu após ter sido encontrado esfaqueado. O empresário recebeu assistência médica e foi levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia da Califórnia está investigando o caso, mas não realizou nenhuma prisão até agora.

Nesse sentido, o governo passou a pagar a devolução no dia 3 de abril. O pagamento acontecerá em 4 lotes, entre abril e maio. Portanto, serão beneficiados os donos de 38 mil veículos. Em torno de R$ 500 por pessoa.

É hora de mudar a carteira?