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Em sua defesa, o casal alegou que o processo seria um “exagero”, uma vez que eles proporcionaram um ambiente familiar e acolhedor durante todos esses anos, dando-lhe dignidade e afeto ao retirá-la de uma situação de rua. Eles sustentaram ainda que a vítima tinha total liberdade de ir e vir, mas pouco saía de casa por opção própria. Disseram ainda que forneciam tudo o que ela precisava como casa, comida, roupas, calçados e dinheiro para cigarros e biscoitos.

Twitter. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA partir desta quinta-feira (13), o Twitter disponibilizou uma nova ferramenta. Consiste na compra e venda de ações, índices e criptomoedas por meio da própria rede social.

“O meio de subsistência [desses escritores] não pode estar ligado a plataformas nas quais não há controle sobre o relacionamento com o público e onde as regras podem mudar por capricho”, continua.

Regionalização do serviçoPor fim, a alteração prorrogou para dezembro de 2025 o prazo para a regionalização do serviço de saneamento. O marco legal estabeleceu que fossem criados blocos regionais formados por municípios mais rentáveis e cidades menores, com baixa viabilidade comercial. 

Por exemplo: um microempreendedor individual que atua com serviços faturou R$ 60 mil em 2022. Ele deve calcular a parcela do seu faturamento isenta de impostos: R$ 60 mil x 32% = R$ 19,2 mil. Esse valor deve ser declarado no IRPF, também na categoria de “Rendimentos isentos e não tributáveis”, linha 13. Dessa forma, o MEI não precisa conhecer suas despesas. As duas metodologias são aceitas pela Receita Federal.

Os mercados de ações europeus operam mistos nesta manhã, com os investidores digerindo os principais dados de inflação dos EUA e da Alemanha. Além disso, os investidores reagem aos indicadores no Reino Unido.

Quinta-feira (20 de abril)

Não será surpresa se, com a reforma tributária, vier tributação sobre dividendos e aumento do imposto sobre herança. Outra forma de elevar tributos é reduzir subsídios, como aqueles destinados ao agronegócio, responsável por 27% do PIB do país

Advogada e sócia do escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados.

NosEstados Unidos, o Departamento do Comércio informou que asconstruções de novas moradias iniciadastiveram um queda de 0,8% em março em comparação com fevereiro, para 1,420 milhão. O resultado ficou abaixo das expectativas do mercado, de alta de 0,4% no período. Os números do segundo mês de 2023 foram revisados para 1,432 mi de novas construções residências iniciadas.

Com um projeto de design moderno assinado pela Pitá Arquitetura. O espaço conta com mais de 200 estações de trabalho, amplas salas de reunião e tudo integrado de forma a proporcionar movimento, multifuncionalidade e colaboração através da diversidade, cores e texturas, referências já reconhecidas na SHEIN.

Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.

3h – Alemanha: Índice de Preços ao Produtor (Março)9h30 – EUA: Pedidos de Seguro-Desemprego11h – EUA: Vendas de Casas Usadas (Março)11h – Zona do Euro: Confiança do Consumidor (Abril)16h – Argentina: Balança Comercial (Março)20h30 – Japão: Índice de Preços ao Consumidor (Março)

Por aqui, os investidores também ficarão atentos a mais dados de inflação. Na segunda-feira (10), a Fundação Getulio Vargas (FGV) anuncia o IGP-DI, enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA no dia seguinte. A expectativa é que a inflação oficial brasileira alcance 4,70% nos últimos meses.

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