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• 2024-07-19 02:27:31

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Os primeiros anúncios do “lay off” começaram já em novembro de 2022 e a expectativa era para a demissão de 10 mil funcionários.

“Um tanto desse crescimento dofranchisingem unidades talvez esteja relacionado, primeiro, a essa perspectiva de tentar buscar alternativas em um contexto tão adverso. E segundo, arepensar a própria carreira, a própria dinâmica”, afirmou o docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

A especialista em finanças afirma que participar do podcast é uma oportunidade única para compartilhar esses desafios e aprendizados, bem como aprender continuamente ao ensinar.

Na maior parte das vezes os CDs pagam juros prefixados, que são definidos no momento da aplicação e valem para todo o período de vigência do título.

Desse modo, o resultado superou as expectativas dos analistas em geral, que esperavam um lucro de R$ 8,11 bilhões, e foi registrado um lucro de R$ 9 bilhões.

Foto: Agência Brasil/DivulgaçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). O órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central, (IBC-Br) apresentou um crescimento de 2,90% em 2022 em relação ao ano anterior, de acordo com dados observados do BC nesta quinta-feira (16).

Após a reunião da semana passada, o Copom emitiu um comunicado em que afirmou que o aumento das incertezas fiscais poderá fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto. A autoridade monetária não descartou a possibilidade de voltar a elevar a taxa Selic caso a inflação não convirja para a meta até meados de 2024.

Raony Rossetti, fundador da MELVERA escassez de profissionais qualificados para trabalhar em corretoras e escritórios de assessoria de investimentos criou uma enorme oportunidade de negócios para a MELVER, edtech fundada por Raony Rossetti, ex-executivo da XP Investimentos.

Opinião sobre o resultado do 4T22 e perspectivas para 2023Segundo o analista Vitor Mafra da Bluemetrix Asset, a Kepler Weber apresentou um resultado robusto e acima da expectativa, o que mostra ao mercado a melhora da governança corporativa da companhia desde a reestruturação em 2013, que vem guiada de forma eficiente e eficaz em relação à produtividade da empresa.