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• 2024-07-28 04:49:36

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O relator da proposta na casa, o senador Omar Aziz, fez a leitura da nova regra fiscal e comentou que o Senado não deve “apenas dizer amém ao que veio da Câmara” e conversou com Arthur Lira para que a corda não esticasse para nenhum lado.

Rumo (RAIL3) – A companhia informou ao mercado que os conselhos de administração da companhia e da sua subsidiária Rumo Malha Norte aprovaram reorganização societária das empresas. De acordo com o fato relevante, ocorrerá uma cisão parcial da Malha Norte com a versão do Acervo Cindido para a Rumo. O acervo cindido é composto pela totalidade da participação da Malha Norte no Terminal XXXIX de Santos, no Terminal de Granéis do Guarujá (TGG) e no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), além de um valor em caixa de R$ 2,650 bilhões.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

A Medida Provisória (MP)1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial deterça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

Às 13h05, o Ibovespa opera em alta de 0,14%, cotado aos 119.249,10 pontos.

a) regular a prestação de serviços de ativos virtuais;

Em resumo, o texto do projeto de Lei prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço a pessoas politicamente expostas (PEP); pessoas que estejam respondendo a qualquer procedimento investigatório de infração penal, cível ou administrativa; ou a pessoas que sejam ré de processos judiciais em curso – isto é, sem trânsito em julgado de sentença condenatória.

O Projeto de Lei prevê, ainda, a exigência de que a instituição financeira apresente ao solicitante um documento, por escrito, que contenha a motivação idônea e objetiva da negativa de abertura ou manutenção de conta ou concessão de crédito. Caso o representante legal da instituição financeira se recuse a apresentar este documento, o PL prevê responsabilização penal e cível, sem prejuízo de multa diária de dez mil reais.

Loja da agência de Turismo, CVC. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA CVC (CVCB3) informou nesta quinta-feira (15) que foi protocolado o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). Segundo fato relevante, serão ofertadas cerca de 83.3 milhões de ações ordinárias inicialmente.

Taurus Executive Grade JudgeOutra novidade da Taurus em destaque é o revólver Taurus Executive Grade Judge, no qual a marca adicionou toques personalizados a já renomada plataforma Judge, que incluem: cabo de madeira premium, mecanismo de ação ajustado manualmente e aprimoramentos práticos para o transporte diário, além de acabamento Matte Acetinado exclusivo.

NaChina,PMI de serviçosda segunda maior economia do mundo subiu de 56,4 em abril para 57,1 em maio, acima do consenso de mercado de 55,2 para o período, conforme mostraram dados do S&P Global, em parceria com Caixin.

NaEuropa, oÍndice de Preços ao Produtos (IPP)da zona do euro teve uma queda de 3,2% em abril na comparação com março, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou levemente abaixo das expectativas do mercado, que projetava baixa de 3,1% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 5,5% em março, conforme dados revisados, para 1,0% em abril.

As concessões de crédito apresentarão crescimento de 14,5% em maio na comparação mensal, estimou a Febraban. O resultado é afetado pelo maior número de dias úteis ante abril.