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• 2024-09-16 10:50:26

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QUEDA NA RECEITA

A decisão ajudou o senado a aprovar, ainda na quinta-feira (10), o texto principal de projeto que altera regras de cobrança do ICMS sobre combustíveis e, em última versão do parecer, zera PIS/Cofins sobre diesel, GLP e biodiesel.

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Nas contas do governo, os projetos em tramitação no Congresso têm o potencial de reduzir em R$ 0,60 o imposto por litro de diesel, sendo R$ 0,33 da União e R$ 0,27 dos Estados. O reajuste anunciado pela Petrobras, por sua vez, aumentaria o litro do diesel em R$ 0,90. Com o corte dos tributos, o cálculo do governo é que o impacto do reajuste cairia para R$ 0,30.

“Há certas mudanças positivas, dizem-me os negociadores do nosso lado”, afirmou Putin em uma reunião com o presidente belorrusso,Alexander Lukashenko, acrescentando que as conversas continuaram “praticamente todos os dias”.

“Já estamos há quatro dias com essa bronca enorme com os combustíveis. Esses projetos mexem em questões de autonomia dos Estados”, diz Décio Padilha, o novo presidente do Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda estaduais.

Vale ressaltar que a Petrobras anunciou, na manhã desta quinta-feira (10), um aumento de quase 19% no preço da gasolina nas refinarias. O valor do diesel subiu 25%.

No momento, os senadores analisam a versão final do parecer do senador Jean PaulPrates (PT-RN) sobre a conta de estabilização apresentada mais cedo. Posteriormente, o plenário deve apreciar outra proposta, que também tem o petista como relator, e que altera a cobrança do ICMS, fator que participa da composição do preço final dos combustíveis.

A Via registrou lucro líquido de R$ 125 milhões no quarto trimestre de 2021, queda de 73,4% em relação ao mesmo período de 2020.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes garantiu que não haverá congelamento nos valores dos combustíveis, o que foi uma fala positiva. A fala foi muito bem recebida pelo Ibovespa, pois, em caso de congelamento, o custo da alta do petróleo seria bancado pela Petrobras, impactando nos lucros da empresa e, consequentemente, na participação dos investidores.

A medida, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT), foi aprovada por 61 votos favoráveis e oito contrários. Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A Câmara também aprovou por maioria esmagadora uma legislação que proibiria as importações de petróleo russo para os Estados Unidos, um esforço para colocar em lei as restrições anunciadas pelo presidente Joe Biden em resposta à escalada da guerra na Ucrânia.

A versão mais recente do texto, apresentada pelo relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), cria um gatilho para reajuste extraordinário em casos de alterações súbitas, de alta ou de baixa, nas alíquotas uniformes adotadas em monofasia.

Seguindo a mesma lógica, essa fonte afirma que não faz sentido que o preço de paridade para as vendas no Brasil inclua custos ligados às importações.