lei 13467/2017 comentada

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• 2024-09-19 23:10:10

lei 13467/2017 comentada

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

Em maio, a performance da carteira do Banco Safra foi de alta de 3,11%, mas inferior em comparação ao índice de referência, o Ibovespa, que subiu 3,74%, diferença de 0,63 ponto percentual. No ano, a carteira acumula baixa de 7,92%, ante queda de 1,24% do principal índice da bolsa brasileira.

Pagamento de JCPA Localiza também anunciou que o conselho de administração aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP), referente ao exercício de 2023. O valor bruto a ser pago pela companhia será de aproximadamente R$ 368,3 milhões.

– prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, presidentes ou equivalentes de entidades da administração pública indireta municipal e presidentes de tribunais de contas de municípios ou equivalentes.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

No Brasil, o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (8) deixará a bolsa de valores fechada e enfraquecerá a liquidez na sexta-feira (9), como usual. Antes disso, entretanto, indicadores de inflação movimentarão o mercado.

Leia o comunicado completo da Petrobras clicando aqui.

O termo esquerda vem do espanhol izquierda. Este termo tem origem em uma língua pré-românica que trazia a expressão ezker, do celta kerros. No uso popular, essa palavra trazia uma ideia de mal agouro, ou seja, o presságio de algo ruim.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices Ibovespa: S&P 500: 4.426,16 (+1,23%)Nasdaq: 13.782,82 (+1,15%)Dow Jones: 34.408,06 (+1,26%)Dólar: R$ 4,80 (-0,09%)Euro: R$ 5,25 (+1,03%)(Foto: Divulgação/Traders Club RI)O TC (TRAD3) comunicou ao mercado nesta quinta-feira (15) que recebeu comunicação sobre a venda de 58 milhões de ações por parte da Startups BR Holding Ltda., que tem Rafael Ferri como controlador.

As bolsas europeias operam mistas nesta manhã, com os investidores no aguardo da decisão de política monetária no Banco Central Europeu (BCE). Além disso, os investidores também reagem à decisão do Federal Reserve em manter os juros inalterados e à balança comercial da zona do euro.

A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

Ao todo, o auditório ‘Imersão’ terá 15 apresentações de 15 minutos cada um, ao longo do evento, sobre temas inovadores, como web3, metaverso e IA generativa.

No cenário político brasileiro, as palavras de Hobbes ressoam como um eco do passado, fornecendo insights cruciais para entender o contexto atual. Neste texto, mergulharemos na análise das relações de poder no Brasil, explorando as escolhas, paixões e ações dos atores políticos, à luz das teorias de Hobbes e Weber.