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• 2024-09-02 19:24:36

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“Em relação a esse controle mensal da gestão dos benefícios, é necessário deixar claro que a verificação da renda familiarper capitafeita pelo MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome] considera apenas os rendimentos informados, de forma autodeclaratória pelos próprios beneficiários, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Diante da fragilidade das informações relacionadas a este Cadastro, os auditores da Controladoria avançaram na análise e avaliaram a renda familiarper capitadas famílias do PAB a partir de outras fontes de informação, além do CadÚnico, com o objetivo de complementar a análise do controle mensal e verificar, de forma mais ampla, a eventual existência de famílias fora do perfil de renda do PAB”, explica a CGU.

Segundo comunicado da companhia, o resultado foi impulsionado pelo incremento de R$ 98,2 milhões versus 1T22 do lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) , resultado do crescimento dos segmentos Premium e Ensino Digital e dos esforços da companhia com um rigoroso controle de custos e despesas, principalmente no segmento Presencial.

Duas destas situações estão ligadas aos ganhos obtidos em 2022. Caso a pessoa física tenha recebido rendimentos passíveis de cobrança de imposto de valor superior a R$28.559,70 ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de valor superior a R$ 40 mil, ela tem que declarar.

A previsão de retorno para o investidor é de 19,77% ao ano e o aporte mínimo é de R$ 10 mil.

Além disso, o Banco do Brasil informou que pagou aproximadamente R$ 1 bilhão no dia 31 de março, sob forma de remuneração antecipada aos acionistas em JCP.

A CGU também recomendou o estabelecimento de procedimentos que utilizem informações atualizadas de base de dados, além do CadÚnico, para aferição da renda das famílias candidatas ao programa, de forma a evitar que aquelasnão enquadradas nos limites de renda sejam habilitadas ao recebimento do benefício.

Ele citou ainda o arcabouço fiscal, que também está para ser votado no Congresso, e que deve ajudar na redução da inflação e das taxas de juros do país. Ao propor o controle dos gastos e redução da dívida pública, o marco fiscal pode impactar as expectativas de mercado para a inflação, fator levado em conta peloBanco Centralna decisão sobre os juros básicos da economia e a política monetária.

Desde 2016, a União recuperou R$ 5,61 bilhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,76 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,44 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2023, a União ainda não recuperou nenhum valor em contragarantias.

Dessa forma, de acordo com a análise do CEO da MELVER, Raony Rossetti, em entrevista à BM&C News, a nova política de preços pode ser questionável e passível de críticas, mas os erros cometidos na Petrobras em 2016 dificilmente acontecerão novamente.

*Alexandre Cracovsky é vice-presidente na ADVISIA Investimentos, onde assessora empresas em transações tanto no sell-side quanto no buy-side.

Entre as principais companhias, estão Petrobras (PETR4), Itaú Unibanco (ITUB4), BTG Pactual (BPAC3), Natura (NTCO3), Totvs (TOTS3), CVC Brasil (CVCB3), Copel (CPLE6), B3 (B3SA3), JBS (JBSS3), Raízen (RAIZ4), entre muitas outras. Você pode ver a lista completa de divulgação por aqui.