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• 2024-09-30 06:22:26

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O texto-base da reforma do Imposto de Renda foi aprovado ontem em acordo que envolveu a oposição, e estabelece taxação sobre lucros e dividendos e uma redução menor do imposto sobre o lucro das empresas. Foram 398 votos favoráveis ao parecer e 77 contrários.

O PMI (em português, Índice de Gerentes de Compras) do Caixin/Markit caiu a 49,2 no mês passado, de 50,3 em julho, sendo que a marca de 50 separa crescimento de contração. Além disso, o subíndice de produção recuou a 47,7, ritmo mais lento desde fevereiro de 2020, quando a China viveu o ápice da pandemia. Já o subíndice de novas encomendas caiu a 48,0.

Esse destaque havia sido apresentado pelo partido Novo e foi rejeitado por 300 votos –houve ainda 51 votos a favor e duas abstenções.

O novo texto mantém, segundo o relator, a taxação de lucros e dividendos de 20% já prevista na versão anterior. Também prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.

Estudada desde a campanha eleitoral, a desoneração irrestrita da folha almejada por Guedes seria compensada pela criação de um imposto sobre transações, nos moldes da extinta CPMF.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), chegou a recomendar a rejeição do destaque, mas fez questão de ressaltar que, se ele fosse aprovado, não haveria resistências. “O governo assegura que não haverá veto nessa matéria de dividendos”, disse.

A Hapvida fechou acordo para a compra de até 100% das ações do Hospital Madrecor em Uberlândia, Minas Gerais, por até 120 milhões de reais, incluindo o imóvel do hospital, de acordo com fato relevante da companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira.

Mais cedo, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou um destaque à proposta de reforma que pretendia isentar a tributação de lucros e dividendos pagos pelas empresas. Esse destaque havia sido apresentado pelo partido Novo e foi rejeitado por 300 votos –houve ainda 51 votos a favor e duas abstenções.

O executivo não descartou a possibilidade de este cronograma ser alterado, caso haja algum percalço, mas destacou que seria importante a privatização ocorrer o quanto antes, até porque haverá eleição geral em 2022.

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O ministério identificou mobilizações com essa pretensão e tem monitorado grupos que planejam os supostos atos.