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• 2024-07-16 14:48:41

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A mudança na regra tributária foi instituída pelaLei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou dead valorem(cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) paraad rem(cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.

Foto: PixabayO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,51% em maio, resultado 0,06 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de abril (0,57%) e 0,13 p.p. menor do que as estimativas (0,64%), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25).

Devagar e paulatinamente, Lula da Silva vai-se dando conta de que o contexto internacional deste seu terceiro mandato na presidência do Brasil é muito diferente. O mundo mudou bastante na última década e a situação global requer outro tipo de atuação. Se naqueles anos o problema eram as crises financeiras nos Estados Unidos e Europa, o mundo atual apresenta desafios ainda maiores: a recuperação econômica lenta pós-pandemia da Covid-19, a Guerra na Ucrânia e um ambiente econômico global mais hostil, com uma ausência lastimável de lideranças globais capazes de enfrentar os enormes desafios deste século XXI.

Foto: Getty/FuturismElon Musk está sendo processado em uma ação judicial coletiva, aberta por investidores, que por sua vez acusam o dono da Tesla e SpaceX de insider trading, ou seja, manipulação da criptomoeda Dogecoin (DOGE), que teria lhes custado bilhões de dólares.

Em segundo lugar, a singularidade do momento, por si só, relembra-nos de que a monarquia, apesar de ser uma instituição que existe desde tempos imemoriais, tem a capacidade constante de rejuvenescer – ou seja, restituir à juventude – e não apenas um exercício equivocado de modernizar-se para ser aceita pelos padrões transitórios atuais. Os dois conceitos são muito distintos. Modernizar é algo exterior, de fora para dentro, enquanto rejuvenescer é um movimento interno. Coisas modernas ficam antigas rapidamente. Coisas antigas, se bem mantidas, cuidadas e preservadas, permanecem sempre novas. Cabe relembrar que nem tudo o que é moderno será necessariamente bom. Já com aquilo que é testado pelo tempo e tem a capacidade de estar em constante evolução, a situação é muito diferente. 

Duas destas situações estão ligadas aos ganhos obtidos em 2022. Caso a pessoa física tenha recebido rendimentos passíveis de cobrança de imposto de valor superior a R$28.559,70 ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de valor superior a R$ 40 mil, ela tem que declarar.

“A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”, disse a estatal, em comunicado. “A Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.”

A taxa de desemprego subiu em 16 das 27 unidades da federação no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Nos outros 11 locais, o índice ficou estável, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados nesta quinta-feira (18).

Agenda econômicaCâmara vota quatro destaques restantes do arcabouço fiscalReino Unido: Inflação ao consumidor (CPI) em abril (3h)Alemanha/Ifo: índice de sentimento das empresas de maio (5h30)Reino Unido: Presidente do BoE, Andrew Bailey, discursa na abertura do Net Zero Delivery Summit (6h30)Reino Unido: Presidente do BoE, Andrew Bailey, participa do Wall Street Journal CEO Council Summit (10h)Lula tem reunião com Alckmin e Haddad (11h)EUA/DoE: estoques de petróleo da semana até 19/5 (11h30)EUA: Diretor do Fed Christopher Waller discursa sobre perspectiva econômica na Universidade da Califórnia em Santa Bárbara (13h10)BC divulga o fluxo cambial semanal (14h30)Alemanha: Presidente do BCE, Christine Lagarde, faz discurso de abertura na celebração do 25º aniversário do BCE (14h45)EUA: Fed divulga ata da última decisão monetária (15h)O Ibovespa fechou em queda nesta quarta-feira (24), influenciado pelo mau humor do mercado norte-americano devido à falta de decisões a respeito do aumento do teto da dívida norte-americana. Além disso, investidores analisam a ata do Fomc divulgada pelo Fed já no final da tarde. No cenário doméstico, o mercado também ficou de olho no andamento do novo arcabouço fiscal.

Dessa forma, a nova versão da pistola conta com peças injetadas em grafeno e acabamento em Cerakote Graphene, que traz todos os benefícios desta tecnologia, que tem uma maior resistência e durabilidade para a pistola.

A cerimônia, carregada de tradicionalismo medieval, em muitos aspectos retratou alguns aspectos importantes que nós, que vivemos em repúblicas, nos esquecemos. Três aspectos são, particularmente relevantes. 

A articulação da administração pública com o terceiro setor (constituído por entidades sem fins lucrativos) configura o mais recente movimento de descentralização da ação estatal. Significa dizer que, em um quarto plano, a reforma Administrativa de 1995, incluiu o envolvimento da sociedade civil organizada na prestação de serviços de interesse público, destacadamente por meio das organizações sociais (OS) e as diferentes espécies de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

Os analistas da instituição financeira também enfatizaram as questões ESG, ou ASG, como uma “grande oportunidade” para as empresas anunciarem as iniciativas e progressos nessa agenda. “Essa temporada é fundamental para antecipar como a empresa abordará a agenda ESG no futuro e nivelará as expectativas dos investidores”, disse.

Parte das alternativas para expansão dessa capacidade são observadas no do Art. 10 do Decreto Lei nº 200/1967, ainda vigente, por meio de descentralização administrativa no âmbito da administração pública federal, em três planos com foco na ampliação da capacidade estatal, bem como a busca de proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender.