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O plano é que esse aumento seja incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que propõe um auxílio de R$ 29,6 bilhões para amenizar perdas de estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre diesel, gás de cozinha e gás natural até o fim de 2022.
A Abiquim reclama de insegurança jurídica e alerta para uma desindustrialização no país, além de efeitos de curtíssimo prazo no setor com a retirada do Reiq desde abril.
“Com a assinatura do senador Giordano, temos 27 assinaturas, alcançando obter essas outras assinaturas, nós teríamos 30 assinaturas”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.
O sorteio Nota Legal tem objetivo de aumentar a arrecadação tributária doDistrito Federal por meio do incentivo à solicitação de emissão de notas fiscais.
Os novos valores entram em vigor em julho até junho de 2023. A bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia.
Logo depois, o ex-empresário, por sua vez, manifestou-se em relação à polêmica envolvendo sua parceria.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta quinta-feira que já tem as 27 assinaturas necessárias para a criação da CPI do MEC, mas ponderou que pretende reunir até 30 nomes e, por isso, vai apresentar o pedido de criação na próxima terça-feira.
“Ambos acionistas estão focados nos preparativos para a audiência de conciliação amanhã e em garantir a sustentabilidade da Samarco e sua responsabilidade com os esforços de reparação, que não são endereçados pelo plano dos credores”, disseram as empresas em nota.
As projeções do BC para a inflação já haviam sido atualizadas, na semana passada, na comunicação da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), apontando para um IPCA de 8,8% em 2022, de 4% em 2023 e de 2,7% em 2024 no cenário central do banco.
O avião que trazia o jogador Neymar dos Estados Unidos para São Paulo fez um pouso não programado no Aeroporto Internacional de Boa Vista, capital de Roraima, na madrugada desta terça-feira (21).
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