contrato intermitente tem direito a ferias

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• 2024-08-06 19:34:02

contrato intermitente tem direito a ferias

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

O governo voltou a defender a necessidade de uma solução para a pesada conta de precatórios para 2022, mas enfrentou uma saraivada de críticas à sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em audiência realizada nesta quinta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

Do Brasil para o exterior, a Latam retomou 20% da sua oferta de assentos em relação a setembro de 2019, com voos restabelecidos para 13 destinos. “A retomada não é diferente no internacional. Embora mais lenta, já aumentamos rapidamente a oferta para os próximos meses mediante as recentes aberturas de fronteiras para o turista brasileiro”, acrescentou Elias.

A B3 disse que a potencial emissão busca diversificar as fontes de captação da companhia e está alinhada com sua estratégia de otimizar a gestão e custo de seu endividamento.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará uma nova revisão dos parâmetros de ajuste sazonal da Pesquisa Mensal de Comércio no ano que vem. O procedimento ocorre periodicamente e já estava previsto antes da pandemia de covid-19, mas assimilará tendências captadas ao longo da crise sanitária, explicou Cristiano Santos, gerente da pesquisa do IBGE.

A New Fortress Energy assinou um acordo para fornecer gás natural para a refinaria de alumina Alunorte no Pará, que pertence à norueguesa Norsk Hydro e visa substituir as fontes de energia da refinaria e reduzir as emissões de CO2, informou a companhia nesta quinta-feira.

Caminhoneiros protestam em rodovias de ao menos 16 estadosIPCA, crise política e mais assuntos desta quinta-feira

Confira as principais falas do presidente do TSE e ministro do STF durante o discurso nesta quinta-feira (9):

A mineradora disse que os pagamentos, que incluirão período 5 de novembro de 2015 até dezembro de 2022, ocorrerão independentemente do resultado da ação que é movida pelo Consórcio Candonga contra a Aneel.

Tanto Chicão Caminhoneiro como o outro transportador autônomo que falou com jornalistas após a reunião afirmaram que Bolsonaro não lhes fez nenhum pedido. Na quarta-feira, pressionado pelo temor do efeito das paralisações na economia, Bolsonaro enviou um áudio pedindo que os caminhoneiros liberassem as rodovias.

Com quase 21 milhões de casos registrados e mais de 584 mil mortes por Covid-19, o Brasil é o segundo país com mais mortes pela doença no mundo, apenas atrás dos Estados Unidos, e o terceiro em casos, depois de EUA e Índia.

Após o encontro, um dos participantes disse que a pauta de reivindicações envolvia a liberdade de expressão e negou que ela incluísse o preço dos combustíveis ou o valor do frete, queixas constantes dos caminhoneiros desde a greve da categoria que paralisou o país em 2018.

As ofertas vêm de grandes credores e acionistas da Latam, segundo documento protocolado no tribunal de Nova York e informado ao regulador chileno.